Por Redação O Sul | 9 de julho de 2018
Descrente de que poderia ficar solto por muito tempo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou a advogados que o visitaram nesta segunda-feira (9), na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde cumpre prisão, que não deixaria a capital paranaense caso tivesse sido solto no domingo.
“Para onde Lula iria correr? É uma pessoa conhecida, sabe de suas responsabilidades. Ele me disse claramente: ‘Eu nem sairia de Curitiba, ficaria esperando o que decidiriam a meu respeito, porque sabia que isso não iria longe’”, declarou o ex-ministro da Justiça e advogado do PT, Eugênio Aragão, após a visita ao ex-presidente.
O petista recebeu a visita de cinco advogados. Além de Aragão, estiveram na sede da PF em Curitiba Cristiano Zanin e Luiz Carlos da Rocha, da área criminal, e Luiz Fernando Casagrande Pereira, advogado eleitoral, Manoel Caetano, constitucionalista. Conforme Zanin, Lula se manteve sereno mesmo diante da negativa da soltura.
Aragão e Zanin argumentaram que, mesmo que fosse revertida no dia seguinte, a decisão do desembargador federal Rogério Favreto concedendo a liberdade ao ex-presidente deveria ter sido cumprida. Aragão disse que as regras processuais, de competência e jurisdição foram “subvertidas” com as decisões posteriores a da soltura.
“O tema levado pelo habeas corpus era o direito de o Lula poder fazer campanha como pré-candidato à Presidência. Esse tema nunca foi levado à Justiça. Foi com base nisso que ele (Favreto) decidiu”, declarou Aragão, afirmando que a liminar só poderia ser revertida pela 8.ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) ou por tribunais superiores, mas apenas após o término do plantão de Favreto.
Zanin disse ainda que a defesa criminal do ex-presidente está estudando a possibilidade de complementar os recursos judiciais já nos tribunais superiores com os fatos ocorridos neste domingo. “A defesa técnica sempre chamou atenção para o fato de que o ex-presidente não estava tendo acesso a um julgamento justo e imparcial”, disse.
Favreto e Fachin
O desembargador Rogério Favreto, que concedeu no domingo a liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o plantão Judiciário, foi um dos autores de um manifesto de juristas em defesa do petista durante a disputa eleitoral de 2010. Hoje o ex-presidente continua preso e condenado na Lava-Jato a 12 anos e um mês de prisão.
Intitulado “Carta ao Povo Brasileiro”, o manifesto assinado com outros 63 juristas defendia o então presidente de um movimento que o acusava de “autoritário” e de “passar por cima da Constituição e das leis”.
As críticas se deram após Lula atacar a cobertura feita pela imprensa da campanha de sua então sucessora Dilma Rousseff. A carta pública que acusava o petista foi encabeçada pelo jurista Hélio Bicudo, que mais tarde seria um dos autores do impeachment de Dilma.
O manifesto pró-Lula alegava que o governo petista não poderia ser chamado de autoritário, “por fazer críticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República”.
O documento também foi assinado pelo relator da Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, que rejeitou o habeas corpus do ex-presidente em abril deste ano. Outro autor foi o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que subscreveu o pedido de liberdade concedido por Favreto no domingo.
“Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que estruturou a Polícia Federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais”, continuou o texto.
Até o momento, o CNJ já recebeu seis representações contra Favreto, por conceder liberdade ao ex-presidente. A Polícia Federal, cuja estruturação foi exaltada na Carta de 2010, também se recusou a cumprir a decisão do desembargador de soltura de Lula.
