Por Redação O Sul | 17 de junho de 2017
Enviado e depois retirado do complexo penitenciário da Papuda em menos de dez dias, o ex-deputado federal Rodrigo da Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor do presidente Michel Temer, solicitou novamente ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin autorização para sair da carceragem da Superintendência da PF (Polícia Federal), em Brasília. Loures agora sugere uma cela do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal ou mesmo o retorno ao Complexo Penitenciário da Papuda para continuar cumprindo a prisão provisória.
A defesa de Loures alega que a PF “não possui condições mínimas para a sua permanência, tendo em vista que se trata de uma cela de isolamento e não existem condições mínimas necessárias de saúde, como banho de sol e higiene pessoal”. Para os advogados, Rocha Loures estava em situação de risco também por causa das notícias de que ele poderia eventualmente firmar um acordo de colaboração premiada.
O relator da Operação Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, concedeu três dias para a PF se manifestar sobre o recurso de Loures, ponderando que o Estado deve privilegiar a integridade física de Loures, que alegou sofrer ameaças a sua vida na Papuda.
“O Estado deve privilegiar a integridade física do custodiado em perigo, mesmo que isso implique outras restrições, como a permanência – provisória – em estabelecimento policial não idealizado para cumprimento de pena, mas que, nas atuais circunstâncias, revelou-se, ao menos em um primeiro momento, a opção segura e, portanto, apta a garantir o bem alegadamente em risco”, diz Fachin no despacho.
Insatisfação
O vai e vem de Loures começou logo depois de ter sido preso no dia 3 de junho por ordem do ministro Fachin e a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Ele foi flagrado em São Paulo recebendo R$ 500 mil, em uma mala, da empresa de carnes JBS. Loures argumentou que a carceragem da PF não tinha condições mínimas para abrigar um preso, como banho de sol diário e banheiro no interior da cela. A seu pedido, foi transferido por ordem de Fachin para o CDP (Centro de Detenção Provisória) do complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Loures chegou à Papuda no dia 7.
Apenas cinco dias depois, a sua defesa afirmou que o ex-deputado sofria “sérias ameaças à sua vida” e pediu a saída da penitenciária. Alegou que publicações na mídia “especulavam” sobre uma decisão de fechar acordo de delação premiada com os investigadores da Operação Patmos, que investiga a ligação entre Loures e o presidente Temer. Afirmou ainda que o pai de Loures recebeu, no dia 8, um telefonema de “um conhecido da família” que teria dito que o ex-deputado corria risco de vida caso não concordasse em assinar uma delação. Não foi esclarecida a identidade dessa pessoa nem se o pai de Loures apresentou alguma prova do suposto diálogo.
Insegurança
A defesa do ex-deputado apontou “ameaças diretas e indiretas à vida de Rodrigo” no pedido e disse que o interior de prisões é um local “propício para se encaminhar um matador”. No relatório de Fachin, o ministro destaca que “o pai do requerente teria recebido uma ligação telefônica de um conhecido da família que lhe avisou estar o requerente correndo risco de vida caso não concordasse com a delação premiada”.
“Os fatos narrados, ainda que não estejam desde logo embasados em elementos probatórios que lhes deem suporte, são graves o suficiente para que se dê ao menos notícia ao Ministério Público a quem incumbe, no âmbito de suas atribuições, deflagrar instrumentos voltados à respectiva apuração”, afirmou Fachin, em sua decisão, remetendo os autos à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste sobre o pedido de Rocha Loures, que buscava passar para a prisão domiciliar.
