Por Redação O Sul | 12 de abril de 2024
O ex-governador de São Paulo João Doria terá que pagar uma indenização de cerca de R$ 103 mil a Marisa Monte e Arnaldo Antunes por uso indevido da canção “Ainda Bem”, em uma gravação na qual divulga uma inauguração feita no Parque do Ibirapuera, em 2017, quando ainda era prefeito da cidade de São Paulo.
Recurso negado
Doria teve o recurso da condenação negado pelo ministro Luis Roberto Barroso em 27 de março deste ano. O motivo da recusa no Supremo Tribunal Federal (STF) é que o pedido foi protocolado após o prazo legal previsto para esse tipo de solicitação. Doria havia sido condenado pela Justiça de São Paulo em 2022 em decorrência do mesmo caso, mas recorreu.
Justiça
Antes do caso chegar à Justiça, informou o advogado dos artistas Caio Mariano, especialista em direto no entretenimento, o empresário e político foi acionado, de maneira extrajudicial, para retirar a publicação do ar, mas manteve a gravação. O vídeo só foi deletado diante de uma nota de esclarecimento pública divulgada pelos artistas naquele ano.
Valor reajustado
Na época da condenação em São Paulo, a indenização estava fixada em R$40 mil, mas com o andamento do processo, o valor foi reajustado, com honorários, e chegou aos cerca de R$ 103 mil, explicou Mariano.
Som ambiente
A equipe do ex-governador e empresário preferiu não comentar o caso. Ao longo do processo, foi argumentado que a música fazia parte de som ambiente, captado em meio ao evento ao ar livre. A Justiça, porém, avaliou que havia edições feitas nas gravações – que classificou com fins promocionais – e que o uso da música nesse tipo de produto feria os direitos autorais dos criadores da faixa.
Escola de Samba
De acordo com os artistas, a indenização será encaminhada à Escola de Samba Filhos da Águia, instituição mirim da Portela e que atende gratuitamente 700 crianças e jovens no bairro de Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. As informações são do jornal O Globo.
