Quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Por Redação O Sul | 24 de setembro de 2025
Prefeita por dois mandatos consecutivos de 2013 a 2020 no município gaúcho de Cristal (Região Centro-Sul), Fábia Almeida Richter comandará a Secretaria da Mulher. O anúncio foi feito nessa quarta-feira (24) pelo governador Eduardo Leite, ao sancionar a criação do novo órgão. Ele também apresentou a delegada de Polícia Viviane Nery Viegas, como adjunta da pasta.
Fábia tem 51 anos e trajetória reconhecida como profissional e gestora municipal, incluindo a medalha da Assembleia Legislativa por sua atuação a favor da população feminina e por melhores condições no Sistema Único de Saúde (SUS). Politicamente, está vinculada ao Partido Social Democrático, mesma legenda na qual Leite assinou ficha em maio deste ano.
Ela também é enfermeira, especialista em Gestão Hospitalar e mestranda em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento, além de integrante do movimento “He For She” da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante a cerimônia de anúncio, no Palácio Piratini, a agora secretária declarou:
“O maior compromisso para mim é transformar discurso em prática, fazendo com que cada ação se traduza em resultados concretos na vida das gaúchas. O terreno é fértil para avançarmos com cuidado, com consciência e com a responsabilidade de garantir um futuro mais seguro e justo para todas. A causa da mulher é uma causa social. Quando falamos em feminicídio, tratamos do efeito, da expressão mais grave de um problema que começa muito antes. Precisamos atuar identificando e sanando as causas”.
Já sua adjunta, a delegada Viviane Nery Viegas, vinha dirigindo o Departamento de Justiça na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Ela é mestre em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos) e doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Políticas públicas exclusivas para elas
A Secretaria da Mulher concentrará as políticas públicas voltadas ao público feminino realizadas pelo governo do Estado. So neste ano serão destinados quase R$ 200 milhões a iniciativas exclusivas ou majoritariamente voltadas ao público feminino em áreas como saúde, educação, desenvolvimento profissional e segurança. Se antes já havia diferentes ações em andamento, agora a ideia é concentrar os esforços em um órgão devidamente estruturado para tal objetivo.
Serão dois departamentos: o primeiro é o de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, ao passo que o segundo é o de Articulação, Cuidado Integral e Promoção à Autonomia Econômica. Juntos, cobrirão sete eixos temáticos: prevenção, acolhimento, proteção, cuidado integral, articulação e informação, identificação e inclusão produtiva e preparação para o mercado de trabalho.
A nova da pasta foi estruturada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) de forma a garantir uma atuação transversal e coordenada. Também foram consultadas referências em outros Estados, a fim de se criar um modelo sólido e conectado à realidade feminina no Rio Grande do Sul.
Aprovação
A criação de uma pasta específica para o segmento feminino teve na origem uma moção assinada por 50 deputados estaduais e apresentada ao governo gaúcho em 18 de junho pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. No início do mês seguinte, um projeto de lei do Executivo foi enviado para apreciação do Parlamento.
No fim de agosto, o plenaário do Casa aprovou o texto por unanimidade. Cabe explicar que o crivo dos deputados foi necessário por envolver mudança na estrutura da administração estadual.
(Marcello Campos)
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