Brasil Executivos da Camargo Corrêa serão testemunhas de acusação contra tesoureiro afastado do PT
Por Redação O Sul | 20 de abril de 2015
O MPF (Ministério Público Federal) convocou os executivos da Camargo Corrêa como testemunhas de acusação no processo envolvendo o tesoureiro afastado do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba (PR) pela PF (Polícia Federal) desde quarta-feira (15). Na sexta-feira (17), a Justiça liberou os primeiros depoimentos do presidente da empreiteira, Dalton Avancini, e de seu vice-presidente, Eduardo Leite, que assinaram acordo de colaboração com a Justiça Federal. Leite afirmou aos investigadores que Vaccari o procurou em 2010 e pediu 10 milhões de reais em doação oficial ao PT a título de pagamento de propina.
O tesoureiro foi denunciado em março, com outras 26 pessoas acusadas de participarem do esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava-Jato, da PF. Entre elas está o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque. Vaccari é apontado pelo MPF como um dos 11 operadores de propina na área de Serviços. Ele seria o braço da sigla no esquema de arrecadação ilegal.
Além dos executivos, foram convocados a prestar depoimento os operadores ligados ao doleiro Alberto Youssef, preso desde o ano passado: Leonardo Meirelles, Carlos Alberto Pereira da Costa, Marcos Pereira Berti e Maurício Godoy, além de funcionários da Petrobras que participaram de auditorias nas refinarias Getúlio Vargas, no Paraná, e de Paulínia, em São Paulo.
A denúncia é relativa à décima fase da Operação Lava-Jato deflagrada com o nome de “Que País é Esse?”, frase atribuída a Duque, que reclamava das investigações envolvendo seu nome para o seu advogado. De acordo com a denúncia, Vaccari participava de reuniões com Duque para tratar de pagamentos de propina, que eram feitos por meio de doações oficiais ao PT.
Dessa maneira, os valores chegavam como doação lícita, mas eram oriundos de propina. O MPF aponta que foram 24 doações em 18 meses, no valor de 4,2 milhões de reais. O tesoureiro do PT indicava em que contas deveriam ser depositados os recursos, segundo o MPF. “Vaccari tinha consciência de que os pagamentos eram feitos a título de propina”, afirmou o procurador do MPF Deltan Dallagnol.
Os investigadores também usaram na acusação a delação de Leite em que ele disse que Vaccari o procurou “por volta de 2010” e pediu 10 milhões de reais. Vaccari teria dito a ele que “tinha conhecimento, por meio da área de Serviços da Petrobras, que a Camargo Corrêa estava atrasada no pagamento das propinas relativas a contratos” com a Petrobras. Para quitar, ele sugeriu que o fizesse por doações oficiais ao PT.
Vaccari tem liberdade negada
Vaccari sofreu mais uma derrota nesta segunda-feira (20). O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, negou habeas corpus impetrado por sua defesa na noite de sexta-feira (17). Ao analisar o pedido, o desembargador federal João Paulo Gebran Neto, relator da Lava-Jato no TRF-4, entendeu que “ao exame do pedido liminar, não se verifica, de plano, flagrante ilegalidade no decreto prisional que justifique a intervenção na decisão de primeiro grau, resguardando-se exame mais acurado após informações e parecer ministerial”.
Mantendo a decisão da Justiça Federal do Paraná que decretou a prisão preventiva, o desembargador também destacou que “a lei não estabelece que nível de prova dos pressupostos é necessário para a decretação da prisão cautelar, mas é certo que, em se tratando de decisão proferida em cognição sumária, não é possível aqui exigir prova cabal da responsabilidade criminal”. O mérito do pedido de habeas corpus deverá agora ser analisado pela 8ª Turma do TRF-4.
O pedido de habeas corpus sustentava que a prisão de Vaccari foi realizada com base em informações obtidas apenas por declarações feitas em delação premiada, sem qualquer outra prova, e dizia que “a declaração por si só não tem força probatória”. De acordo com os advogados de Vaccari, é necessário comprovar a versão do delator “para que se possa produzir efeito jurídico penal contra alguém”. “Pois é exatamente isto que está acontecendo neste caso, em que palavra de delator, sem qualquer outra prova, se admite como verdade absoluta, a ensejar a prisão de alguém”, destacava o pedido.
Cunhada nega irregularidades
A cunhada de Vaccari Marice Correa de Lima, presa desde sexta-feira (17) em Curitiba, prestou depoimento nesta segunda-feira (20) por mais de duas horas. Seu advogado, Cláudio Pimentel, disse que a cliente negou qualquer irregularidade em uma transferência de imóvel, investigada pela PF. A transação, segundo o MPF, é uma prova de lavagem de dinheiro, que teria sido feita por Vaccari. Ela teve a prisão temporária expedida na quarta-feira (15) – quando foi deflagrada a 12ª fase da Lava-Jato. No entanto, Marice só foi detida na sexta-feira (17), porque estava no Panamá. Segundo seu advogado, ela estava viajando a trabalho e a situação foi explicada durante o depoimento. “Ela foi a um congresso internacional, do qual faz parte”, afirmou. A defesa não quis dar mais detalhes sobre o teor do depoimento.
O pedido da prisão vence hoje e pode ser prorrogado pelo mesmo período, ou ainda ser transformado em prisão preventiva, sem prazo para expirar. Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de Marice e apreendeu vários documentos. Segundo as investigações, ela teria comprado um apartamento por 200 mil reais e o vendido para a empreiteira OAS por 400 mil reais. O mesmo imóvel teria sido vendido pela empresa por um valor menor. A OAS é uma das investigadas na Lava-Jato.
