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EXEMPLO A SEGUIR

Observatório vê tudo de perto.

Em julho de 2006, foi criado o Observatório Social de Maringá para informar a comunidade sobre a importância socioeconômica dos tributos e a necessidade de aumento na eficácia de sua aplicação. A partir da aceitação imediata pela população da cidade do Paraná, formou-se uma equipe de trabalho com advogados, juízes, contabilistas, economistas, funcionários públicos federais e estaduais, empresários, estudantes e aposentados, todos isentos de filiação partidária. Após as primeiras reuniões, definiram a metodologia de acompanhamento dos gastos do município.

Antes do surgimento do Observatório, Maringá teve episódios de desvios dos cofres da Prefeitura Municipal que ultrapassaram 100 milhões de reais. Na época, o Tribunal de Contas do Estado aprovou os balanços. Só algum tempo depois, a comunidade tomou conhecimento do volume de dinheiro que fugiu pelo ralo, dos quais somente 1 por cento retornou aos cofres públicos.

Os voluntários do Observatório tiveram treinamento com a Controladoria Geral da União para entender os procedimentos públicos. Atualmente, reúnem-se uma vez por semana. As informações obtidas sobre irregularidades são analisadas pelo Comitê Gestor, garantindo segurança e confiabilidade na tomada de decisões e na divulgação dos resultados.

Uma das atividades do Observatório é acompanhar a publicação dos editais de licitação, a análise dos processos e a entrega do produto ou serviço. Não são raros os pedidos de impugnação e alteração. Ainda ocorre a análise do controle de estoque e o efetivo consumo.

A forma de estruturar o Observatório já foi levada aos Estados Unidos, Colômbia, México, Uruguai e Chile. Falta difundir mais a prática no Brasil, para que o dinheiro dos impostos possa ser utilizado exclusivamente visando o interesse público.

 

 

 

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