Por Redação O Sul | 6 de julho de 2021
Facebook, Twitter e Google podem deixar de atuar em Hong Kong por causa das novas leis de proteção de dados proposta pelas autoridades locais. A informação foi publicada pelo The Wall Street Journal na última segunda-feira (5).
Os gigantes da tecnologia teriam alertado o governo local que interromperiam o fornecimento de seus serviços aos usuários do território caso as mudanças prosseguissem.
As leis podem tornar as empresas de tecnologia responsáveis pelo compartilhamento de conteúdo considerado malicioso, acrescentou o jornal.
Uma carta enviada por um grupo da indústria de tecnologia que inclui empresas de internet disse que as companhias temem que as regras planejadas possam colocar seus funcionários em risco de investigações criminais ou processos relacionados ao que os usuários das plataformas publicam on-line, relatou o jornal.
As alterações propostas pelo governo local teriam como objetivo combater a prática chamada de “doxing”, que consiste em revelar informações pessoais de pessoas, como nome real, endereço residencial ou local de trabalho online, sem a permissão do usuário.
Essa prática se tornou comum em Hong Kong durante as manifestações pró-democracia em 2019, com a exposição de policiais e figuras da oposição.
A preocupação das plataformas de tecnologia é que, dependendo do texto da legislação, as companhias poderiam passar a ser responsabilizadas pelo que seus usuários postam.
O “WSJ” exemplifica que as novas regras poderiam sugerir que uma foto de uma pessoa tirada em público ou do rosto de um policial poderia constituir a exposição de dados pessoais e levar ao “doxing”. Facebook, Google e Twitter não responderam imediatamente aos pedidos de comentários da Reuters.
Twitter na Índia
O Twitter perdeu imunidade na Índia sobre o conteúdo postado por usuários, por não cumprir uma nova lei do país que torna as plataformas digitais mais responsáveis por solicitações legais de remoção rápida de postagens.
A informação foi dada pelo governo indiano em um processo judicial.
É a primeira vez que o governo do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, afirmou oficialmente que o Twitter perdeu sua imunidade depois de criticar repetidamente a empresa por não seguir as novas regras.
A disputa e a troca de acusações pública agravaram preocupações de que as empresas norte-americanas tenham dificuldade em fazer negócios em um ambiente regulatório mais rígido.
O ministério de TI da Índia disse à Suprema Corte em Nova Délhi que o não cumprimento de regras de compliance pelo Twitter representava uma violação das disposições da Lei de TI, fazendo com que a empresa dos EUA perdesse sua imunidade, de acordo com documento com data de 5 de julho.
O pedido foi feito por um usuário do Twitter que queria reclamar de alguns tuítes supostamente difamatórios na plataforma, e afirmou que a empresa não estava cumprindo a nova lei que exige a nomeação de novos executivos.
O Twitter se recusou a comentar o caso. A empresa já havia dito que estava fazendo todos os esforços para cumprir as regras.
As novas regras de TI da Índia, que entraram em vigor no final de maio, visam regulamentar o conteúdo em empresas de mídia social e torná-las mais responsáveis por solicitações legais de remoção rápida de postagens e compartilhamento de detalhes sobre os originadores das mensagens.
O ministro da Tecnologia indiano, Ravi Shankar Prasad, criticou o Twitter por desafiar deliberadamente a lei e disse que todas as empresas de mídia social devem obedecer às novas regras. As informações são da agência de notícias Reuters.
