Por Redação O Sul | 15 de maio de 2024
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi sorteada para a relatoria do inquérito da Polícia Federal (PF) sobre fake news relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul. O processo, que corre em sigilo, foi instaurado na semana passada pela corporação, a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública – o titular da pasta, Ricardo Lewandowski, prometeu na ocasião punir com ““toda força da Lei” os responsáveis pelas mentiras.
“Trata-se de um crime grave, porque as forças de segurança e resgate são prejudicadas pelas notícias falsas”, declarou Lewandowski. “Isso está sendo devidamente apurado e estamos atentos aos boatos veiculados sobre a tragédia. A Advocacia-Geral da União também foi acionada para fazer o trabalho na área civil e administrativa.”
O que faz um relator
Seja no Legislativo ou Judiciário, a figura do relator tem como principais funções analisar os detalhes de um processo e então preparar um relatório. Depois ele emite o seu voto, que serve de referência aos colegas, que podem ser parlamentares (no caso de uma CPI), juízes de um tribunal ou ministros de cortes superiores (como o Superior Tribunal de Justiça ou do próproo STF).
No caso do Supremo, o relator responde por diversas funções. Cuida de processos de autoridades como foro privilegiado, ordenando e dirigindo o processo, analisando pedidos de provas e ouvindo testemunhas. Também decide questões urgentes em finais de semana ou feriados e leva ao plenário julgamentos de pedidos de habeas corpus.
Lula se posiciona
Nessa quarta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou políticos que disseminam fake news: “Esse tipo de gente vai ser banido da atividade, mais dia, menos dia. É a nojeira do comportamento de uns vândalos que não querem argumento, mas só destratar a vida dos outros, ofender as pessoas.”
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também lamentou a disseminação desse tipo de conteúdo em meio à maior tragédia climática da história gaúcha ou mesmo do País.
As manifestações de repúdio – que têm partido dos mais variados segmentos – são motivadas pela conduta de cidadãos ilustres, desconhecidos ou mesmo anônimos sobre a catástrofe e as ações humanitárias. Misturando má-fé com ignorância, são fatos inventados ou distorcidos, propagados por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens como o whatsapp.
(Marcello Campos)
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