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Política “Fala pelos cotovelos, antecipa julgamento”, disse Gilmar Mendes sobre o colega de Supremo Luís Roberto Barroso

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Em outubro do ano passado, os dois ministros discutiram durante uma sessão do STF. (Foto: Reprodução)

Os ministros Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a criticar Luís Roberto Barroso, seu colega na corte, afirmando que ele “fala pelos cotovelos”. A declaração foi feita nesta quarta-feira ao blog da jornalista Andréia Sadi. Em resposta, Barroso disse que o Direito “não é feito para proteger amigos” e que ele não frequenta palácios nem troca “mensagens” amistosas com réus.

Gilmar comentava a polêmica em torno de Fernando Segovia, agora ex-diretor-geral da Polícia Federal, que comentou durante uma entrevista o inquérito que investiga o presidente Michel Temer. Barroso é o relator da investigação, e determinou que Segovia se explicasse.

“O Barroso que não sabe o que é alvará de soltura, fala pelos cotovelos. Antecipa julgamento. Fala da malinha rodinha. Precisaria suspender a própria língua”, afirmou. Ao mencionar a “malinha rodinha”, o ministro fez referência ao julgamento, ocorrido em dezembro, em que seu colega comentou o vídeo em que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) aparece carregando uma mala com R$ 500 mil.

“Eu quero dizer que eu vi a fita, eu vi a mala de dinheiro, eu vi a corridinha na televisão”,  afirmou, na época.

Discussão na sessão

Em nota,  Barroso rebateu as críticas, dizendo que não antecipa julgamentos e nem fala sobre política. “Jamais antecipei julgamento. Nem falo sobre política. Eu vivo para o bem e para aprimorar as instituições. Sou um juiz independente, que quer ajudar a construir um país melhor e maior. Acho que o Direito deve ser igual para ricos e para pobres, e não é feito para proteger amigos e perseguir inimigos. Não frequento palácios, não troco mensagens amistosas com réus e não vivo para ofender as pessoas”, escreveu.

Barroso fez referência aos frequentes encontros – muitos deles fora da agenda – entre Gilmar e o presidente Michel Temer, assim como a proximidade dele com políticos investigados, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Em outubro do ano passado, os dois ministros discutiram durante uma sessão do STF. Barroso afirmou que o colega “muda de jurisprudência de acordo com o réu”, e enquanto Gilmar disse que o ministro foi advogado de “bandidos internacionais”.

Auxílio-moradia

Contrário ao pagamento de auxílio-moradia aos juízes do país, o ministro do Supremo Gilmar Mendes destaca que a questão é apenas “a ponta do iceberg”. O  ministro lembrou que há casos de magistrados que ganham até o triplo do teto salarial do Judiciário e classificou a cobrança de parte da categoria como um “problema de responsabilidade fiscal”.

“As situações mais esdrúxulas mostram que ‘Ah, bom. Nós estamos ganhando pouco. Não houve revisão (salarial), então vamos dar um jeito’. Dar um jeito é o quê? Pedir uma liminar aos colegas? Isso compromete a magistratura e é um problema de responsabilidade fiscal”, frisou Gilmar, em referência ao argumento, usado pelo juiz Sergio Moro, de que o benefício compensaria a falta de reajuste nos salários.

 Em março, o STF vai decidir se os magistrados têm direito ao benefício e em quais condições ele pode ser pago. Mais de 17 mil juízes recebem até R$ 4.377 para moradia – 26 deles têm apartamento próprio, como o juiz Moro, responsável pela primeira instância da Lava-Jato, em Curitiba. Somente em dezembro, por exemplo, os Tribunais de Justiça pagaram mais de R$ 49,4 milhões na ajuda de custo. Em 2013, um grupo pediu ao Supremo o direito e foi atendido, via liminar, pelo ministro Luiz Fux.

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