Por Redação O Sul | 19 de abril de 2018
Às vésperas de um feriado prolongado (1º de maio), muitos trabalhadores já se planejam para sair mais cedo e compensar a jornada via banco de horas. Desde novembro do ano passado, com a implantação da reforma trabalhista, patrões e empregados podem negociar diretamente o melhor modelo de escala para essas datas. A negociação ficou mais flexível.
Segundo Juliana Bracks, advogada trabalhista da Bracks Advogados Associados, o ideal para quem busca aproveitar os feriadões é a utilizar do banco de horas, por meio do acordo de compensação. Segundo ela, a novidade da reforma trabalhista é justamente a liberdade dos acordos que envolvam horas trabalhadas a curto prazo.
A especialista afirma que o modelo permite que empresas e trabalhadores flexibilizem o tempo de trabalho de acordo com suas demandas, principalmente em casos de feriado, recesso ou ponto facultativo. Além disso, os acordos entram em vigor mais rapidamente, beneficiando patrões e empregados.
“Caso haja um feriado na terça-feira, por exemplo, o empregado pode ter folga na segunda, sendo as horas referentes a esse dia debitadas do banco que o funcionário acumulou.” Juliana explica que o trabalhador pode negociar mesmo que não tenha horas extras acumuladas.
“Se o banco de horas estiver ‘zerado’, o funcionário pode compensar posteriormente, de acordo com a necessidade da empresa”, conta. “A aplicação do banco de horas é a maneira mais simples de equacionar esses problemas.”
Ela destaca, no entanto, que o funcionário não pode ser coagido a aceitar uma negociação que lhe prejudique. O trabalhador deve se resguardar, estando atento aos termos do acordo e buscando, sempre que preciso, a ajuda de órgãos que o auxilie. “Os empregados devem ter muito cuidado ao assinar documentos. Ele deve estar certo de que o acordo é benéfico para ele. Caso haja dúvida, o empregado deve procurar o sindicato, para que ele tenha quem o assessore”, afirma.
Negociação individual
Segundo ela, a reforma trabalhista autoriza a criação desse banco de horas individual, em termo assinado pelo patrão e pelo empregado. No entanto, a legislação indica um tempo máximo para que haja a compensação: “A negociação do banco de horas de maneira individual, com cada funcionário, deve ser feita em até seis meses. Caso a negociação envolva horas de períodos maiores, o acordo deve obrigatoriamente contar com a anuência do sindicato. Sendo que o prazo dessa última não pode ultrapassar o prazo de um ano”.
Prejuízo
Segundo o Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro, somente no comércio, a perda com feriados e pontos facultativos em 2018 pode alcançar R$ 5 bilhões. Neste ano, oito dos nove feriados nacionais cairão durante a semana, o que acentua ainda mais essa perda. De acordo com a Firjan, o prejuízo para o comércio e a indústria neste ano deve chegar a R$ 68 bilhões em todo o Brasil.
Para Pedro Capanema, especialista em direito trabalhista da Firjan, é importante evitar a criação de novos feriados. “O excesso de feriados compromete a produtividade. A reforma trabalhista trouxe alguns mecanismos que facilitam acordos entre patrão e empregado, que amenizam essas perdas. A possibilidade de troca de dias ‘enforcados’, por meio de normas coletivas suavizou boa parte dos prejuízos decorrentes de feriados, pois os funcionários não deixam de trabalhar e recebem mais por isso”, diz o professor.
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