Por Bruno Laux | 14 de fevereiro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as propostas de reajuste do salário mínimo e de alteração da faixa de isenção do IR já foram encaminhadas para o presidente Lula. Ele afirma ainda que o chefe do Executivo deve anunciar definições sobre os temas “antes ou depois do carnaval”.
Minha Casa Minha Vida
O presidente Lula viaja nesta terça-feira para a Bahia, onde irá realizar o relançamento do programa Minha Casa Minha Vida. Ele deve realizar a entrega de obras iniciadas ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff e assinar uma ordem de serviço que retoma a construção de mais de 5 mil imóveis no país.
Saque-aniversário
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se referiu ao saque-aniversário do FGTS como um “engodo”, salientando que deve rever a modalidade. Ele afirma que o saque atrapalha a lógica da indústria e enfraquece o fundo para possíveis investimentos.
Pró-catador
O governo federal instituiu nesta segunda-feira o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular. A medida busca promover uma cultura de protagonismo em defesa dos direitos dos catadores na cadeia de reciclagem, retomando o projeto já realizado na gestão anterior de Lula.
Lei dos Agrotóxicos
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, apontou que a votação no Senado de mudanças na Lei dos Agrotóxicos deve ser realizada com cautela, de modo a não prejudicar a imagem dos produtores brasileiros no exterior. O projeto de lei que propõe as alterações exclui a Anvisa e o Ibama da fiscalização e análise dos produtos.
Pedido de soltura
A soltura de 12 pessoas presas por suspeitas de integrarem os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República ao ministro do STF, Alexandre de Moraes. A justificativa é de que indícios apontam que tais indivíduos somente estavam acampados em frente ao QG do Exército em Brasília, mas não praticaram atos de vandalismo.
Aproximação global
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, declarou que a companhia está buscando novas oportunidades de cooperação nos segmentos de óleo, gás e transição energética, através da aproximação com outras grandes empresas do setor. Nesta segunda-feira, ele recebeu na sede da companhia o CEO global da Shell, Wael Sawan.
Financiamentos no exterior
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece que estatais brasileiras somente poderão financiar projetos no exterior em países que respeitem as cláusulas democráticas da ONU e a Convenção Americana de Direitos Humanos. A proposta tem entre seus principais focos de ação, os financiamentos do BNDES.
Prioridades
O governador Eduardo Leite se reúne nesta manhã com deputados estaduais da base aliada de seu governo e integrantes do secretariado. Durante um café da manhã, eles devem debater as prioridades dos primeiros meses de governo da atual gestão.
Agenda em Brasília
O vice-governador Gabriel Souza esteve cumprindo agenda em Brasília nesta segunda-feira, participando pela manhã do Fórum Nacional dos Vice-Governadores. À tarde ele se reuniu com o ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, com quem dialogou sobre a compensação das perdas na arrecadação do ICMS no ano passado.
Câmeras policiais
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) lançou uma campanha que busca a aprovação do projeto de lei que estabelece a instalação de câmeras em viaturas e uniformes policiais no RS. Ela afirma que a utilização dos equipamentos garantem maior transparência e inibem o mau uso da força pública.
Setor moveleiro
Uma Frente Parlamentar em Defesa do Setor Moveleiro foi criada na Assembleia do RS pelo deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas). O grupo deve servir para atender as necessidades do segmento no estado, facilitando as solicitações das entidades privadas ao poder público.
Matrículas escolares
O Censo Escolar 2022, com dados do Ministério da Educação, apontou um aumento de mais de 28 mil alunos na rede estadual gaúcha. O governo associa o crescimento às intervenções com políticas educacionais de combate à evasão escolar e recuperação das aprendizagem realizadas pelo estado.
Devolve ICMS
As mais de 92 mil famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS já podem resgatar o benefício. Para realizar a retirada do Cartão Cidadão, basta apresentar um documento de identificação oficial nos postos de entrega.
Imposto sobre Serviços
O prefeito Sebastião Melo reuniu-se nesta segunda-feira com a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt. Eles discutiram pontos da reforma tributária do governo federal, com destaque para a retirada do gerenciamento direto dos municípios em relação ao Imposto Sobre Serviços.
Imposto sobre Serviços II
Melo aponta que ao perder o ISS os municípios terão a manutenção de seus serviços essenciais diretamente afetada. Criticando a possível mudança, ele declarou que a “melhor reforma é a que não retira a autonomia dos municípios com mais perda de receita”.
Líder na Câmara
O vereador Idenir Cecchim (MDB) foi confirmado pelo prefeito Sebastião Melo como novo líder do governo na Câmara Municipal. Ao assumir a posição, ele toma o lugar do vereador Cláudio Janta (Solidariedade).
Líder na Câmara II
Ao deixar a função, Cláudio Janta declarou que acredita que a mudança ocorre em função de alinhamentos políticos, salientando que alguns pontos que defende não vão de encontro com ideias de direita. Ele afirma ainda que segue apoiando o governo de Melo, mas agora com mais liberdade de realizar críticas construtivas.
RecomPOA
A prefeitura de Porto Alegre lançou um programa que busca recompor a aprendizagem perdida por alunos do Ensino Fundamental durante a pandemia da covid-19. Nomeado “RecomPOA”, o projeto deve atender todos os estudantes da rede municipal, matriculados do 3° até o 9º ano do EF.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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