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Economia Ferrovias: ao todo, são oito projetos que o governo planeja conceder à iniciativa privada até 2027

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Em ferrovias como a Ferrogrão, a complexidade técnica, os riscos ambientais e o financiamento ainda são entraves. (Foto: Divulgação/Ministério da Infraestrutura)

Depois de cerca de três anos de elaboração, o governo federal lança a partir deste ano a nova carteira de concessões ferroviárias, que prevê a realização de oito leilões até 2027, abrangendo mais de nove mil quilômetros de linhas férreas e um montante estimado de R$ 140 bilhões em investimentos. A iniciativa marca a retomada de um fluxo de projetos que ficou praticamente paralisado por quase uma década.

Desde a desestatização das malhas nos anos 1990, o novo modelo ferroviário permitiu ganhos de eficiência, mas tentativas posteriores de ampliar a malha, como no Programa de Investimentos em Logística (PIL), no governo de Dilma Rousseff, esbarraram em incertezas regulatórias, problemas ambientais e na falta de dinheiro, pois são projetos caros e de longo prazo.

Nos anos seguintes, as gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro priorizaram a prorrogação antecipada de contratos de concessão já existentes, garantindo novos aportes, mas com poucos projetos novos (greenfield). A atual proposta tenta implementar uma agenda mais ampla de expansão da malha, em um ambiente ainda marcado por desafios ambientais e de financiamento.

A expectativa do Ministério dos Transportes é iniciar os leilões ainda neste ano, se apoiando no desempenho recente das concessões rodoviárias, que conseguiram atrair investidores mesmo em um cenário de juros elevados e ajudaram a recuperar a confiança do mercado. “Vamos atrair operadores de rodovias, investidores financeiros e estrangeiros. Já há muito interesse”, diz o secretário executivo da pasta, George Santoro.

A avaliação, no entanto, não é consensual entre especialistas do setor ferroviário, que apontam diferenças estruturais relevantes nos dois modais e entre os próprios projetos incluídos no atual pacote. Para Eros Frederico, da área de infraestrutura do Souza Okawa Advogados, o sucesso recente das rodovias não se transfere automaticamente para as ferrovias. “O setor ferroviário parte de um patamar mais complexo”, ressalta.

Na mesma linha, o sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista, Felipe Kfuri, diz que o desempenho das rodovias cria um precedente institucional positivo, mas exige cautela na comparação entre os modais. “O setor ferroviário envolve maior complexidade técnica, volumes de investimento mais elevados e riscos ambientais, fundiários e de demanda mais acentuados.”

A carteira anunciada pelo ministério é bastante diversa, dizem os especialistas. Os projetos listados incluem o Corredor MinasRio, o Anel Ferroviário do Sudeste, a Malha Oeste, o Corredor Leste-Oeste, a Ferrogrão, três corredores da Malha Sul e a Extensão Norte da Ferrovia Norte-Sul. (Com informações de O Estado de S. Paulo)

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