Por Redação O Sul | 11 de outubro de 2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e a ex-esposa vão receber R$ 1,2 milhão como indenização do Hospital Santa Lúcia, em Brasília. A decisão, assinada em setembro e agora tornada pública pelo ministro, encerra um processo que tramitou quase uma década e meia na Justiça, tendo como motivo a morte de Marcelo Dino, de 13 anos e filho do casal.
Em 2012, o adolescente deu entrada na instituição de saúde, com uma crise de asma. Flávio Dino era presidente da Embratur e, por isso, a família residia na capital federal. MArcelo foi internado em 13 de fevereiro, mas faleceu na manhã seguinte, menos de 24 horas depois.
A equipe médica registrou que o garoto havia reclamado de dificuldade para respirar. Os médicos relataram tentativas de reanimação do paciente, sem sucesso.
Pais do garoto, Flávio Dino e Deane Fonseca processaram o hospital e a equipe médica. Na ação, eles afirmaram que a médica abandonou o posto da UTI pediátrica – e, por isso, houve demora no atendimento de Marcelo.
Na época, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) abriu inquérito sobre o óbito do filho de Flávio, para saber se houvera negligência no socorro ou erro médico. Uma médica e uma enfermeira auxiliar chegaram a ser indicadas por “prática de homicídio culposo”, quando não há intenção de matar. Mas foram absolvidas das acusações em 2018.
De acordo com a sentença da época, a absolvição se deu “por insuficiência de provas, com fundamento no artigo 386 do Código de Processo Penal”.
Indenização
Os pais de Marcelo foram indenizados, juntos, em R$ 1,2 milhão pelo processo – metade para cada. De acordo com a equipe de Dino, todo o valor será doado.
“A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu o magistrado nas redes sociais.
Ainda no texto, Dino dedicou a decisão aos amigos e familiares de Marcelo. O ministro relembrou ainda o projeto de lei 287/2024, que apresentou quando era senador. A proposta prevê a obrigatoriedade de avaliação periódica da qualidade dos hospitais. O texto ainda precisa passar pela apreciação do Congresso Nacional.
