Por Redação O Sul | 12 de junho de 2025
Uma operação-conjunta entre as secretarias estaduais do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) resultou, nessa quinta-feira (12), na apreensão de 3 toneladas de pescados – incluindo cinco espécies ameaçadas. Reforçada por integrantes 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BM), a ofensiva teve como alvo uma fábrica clandestina de processamento e comércio em Guaíba (Região Metropolitana de Porto Alegre).
A fiscalização foi desencadeada após denúncia recebida pelo Batalhão Ambiental, o que levou à identificação da atividade ilegal. Localizado no bairro Ipê, o estabelecimento funcionava sem licença ambiental e as condições dos pescados encontrados caracterizavam comércio e processamento irregulares.
Dentre o material apreendido foram identificadas cinco espécies ameaçadas de extinção: bagre, arraia-viola, cação-anjo e duas de tubarão-martelo. O chefe da Divisão de Controle e Monitoramento da Qualidade Ambiental da Sema, Mateus Leal, acrescenta:
“Ao chegar ao local, identificamos uma indústria clandestina, com pescados sem origem, condições sanitárias e autorização do órgão competente para o funcionamento do empreendimento. Conseguimos o flagrante e sanamos o dano”.
Crimes ambientais
A empresa foi autuada por diversos crimes ambientais, incluindo funcionamento sem autorização, processamento ilegal de pescado e poluição. Os resíduos e dejetos do processamento eram descartados de forma inadequada em um arroio próximo à fábrica. Ao menos oito pessoas foram conduzidas à delegacia, onde foram lavrados boletins de ocorrência e autos de constatação de crime ambiental, além da adoção de outras medidas legais cabíveis.
“Recebemos a informação de que havia um local realizando o processamento e a venda de espécies ameaçadas. Ao chegarmos, constatamos a veracidade dos fatos. Agora estamos conduzindo a apreensão do material e iniciando o processo criminal”, afirmou o coronel comandante do Comando Ambiental da Brigada Militar, Rodrigo Gonçalves dos Santos.
De acordo com os órgãos envolvidos, o pescado seria provavelmente destinado à venda ilegal em restaurantes. Devido à ausência de condições sanitárias, à falta de certificação de origem e inspeção e ao processamento em local impróprio, o laudo técnico da Seapi concluiu que os produtos não são próprios para o consumo. Por isso, o material apreendido será destruído e terá destinação final adequada.
(Marcello Campos)
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