Geral Fiscalizações na Amazônia: governo federal diz que aplicou mais de R$36 milhões em multas contra queimadas e desmatamento
Por Redação O Sul | 24 de setembro de 2019
O Ministério da Defesa anunciou nesta segunda-feira (23) que foram aplicados R$ 36,3 milhões em multas relacionadas à operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) Ambiental realizada pelo governo para combater as queimadas na Amazônia. Os 112 termos de infração foram aplicados no último mês por órgãos como o ICMBio e o Ibama e se referem principalmente a desmatamento ilegal, garimpo e apreensão de madeira. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Em um evento para apresentar os resultados do primeiro mês da GLO – prorrogada por mais 30 dias na semana passada –, o ministério também informou que 63 pessoas foram detidas durante a operação.
A chamada GLO ambiental autoriza o emprego das Forças Armadas em ações de combate a crimes ambientais e a incêndios na região amazônica.
Ela foi criada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na esteira da intensa pressão internacional sofrida pelo Brasil em razão das queimadas.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que as ações das forças armadas geraram resultados positivos no controle dos fogos e do desmatamento, com reversão dos índices mais preocupantes.
Azevedo e Silva reconheceu que a situação gera apreensão, mas argumentou que os focos de calor e de incêndio deste ano estão abaixo da série histórica monitorada pelo governo.
No entanto, ele criticou o que chamou de “alarde” das últimas semanas no sentido de que a situação estaria fora de controle.
“Nós mostramos o resultado da operação. O que vinha, principalmente de fora, era que a Amazônia estava em chamas. Nós mostramos o real, eu acho que está longe de uma Amazônia em chamas”, disse ministro.
Segundo dados do programa Queimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o Brasil teve seu pior mês de agosto, considerando o número de incêndios, da década, sendo superado somente por 2010. Além disso, até 22 de setembro, foram registrados mais de 136 mil focos de incêndio no país, maior valor dos últimos sete anos.
O desmatamento, que costuma estar associado às queimadas, também tem apresentado crescimento. A destruição na Amazônia aumentou 222% em agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Deter, do Inpe. Os meses de junho e julho, respectivamente, apresentaram crescimento de 90% e 278% no desmate em comparação aos mesmos meses de 2018.
“A floresta úmida está preservada e não tem queimada. O que tem é um arco, chamado de arco do calor, do fogo, que preocupa mais. Mas ainda está na média dos outros anos. Não estou dizendo que isso é bom. Não é, mas não está alarmante em relação a outros anos”, complementou.
De acordo com o titular da pasta, até 23 de setembro, quando a GLO ambiental completa um mês, foram realizadas ações de combate a 571 focos de incêndio terrestre, além de 250 por via aérea.
Azevedo e Silva detalhou ainda o planejamento para os próximos 30 dias da operação. O ministério decidiu criar um terceiro comando conjunto, que ficará centrado em operações no Mato Grosso.
Apesar de dizer que a mobilização dos militares para combater os incêndios se mostrou eficiente, o ministro disse que a GLO não pode se tornar um instrumento recorrente do governo para todos os períodos de seca.
“Não é normal. As forças armadas entram em situação de emergência, em situação extraordinária. Esta é a operação de GLO número 186 desde a Constituição, não é normal. O governo Bolsonaro está começando e com certeza ele, junto com os órgãos responsáveis, vai fazer uma leitura e aprendizado do que aconteceu este ano, com ações preventivas em relação ao próximo ano”, argumentou o ministro.
O decreto original que instituiu a chamada GLO ambiental é de 23 de agosto e tinha validade de um mês. A ação dos militares na Amazônia foi posteriormente estendida até 24 de outubro.
A GLO autoriza o emprego das forças armadas “nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos estados da Amazônia Legal”.
