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Economia Flávio Bolsonaro promete, se eleito, retomar benefício para eventos encerrado por Lula após suspeitas de irregularidades e alto custo

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Programa gerou controvérsia após a divulgação de uma lista de beneficiários que incluía influenciadores digitais e artistas. (Foto: Charles Vieira/Divulgação)

O candidato do PL a Presidência da República, Flávio Bolsonaro, afirmou que vai retomar o chamado Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), lançado por Jair Bolsonaro em 2021, ainda na pandemia da covid. Em publicação feita nas redes sociais, Flávio afirmou que vai retomar o Perse para todo setor de eventos culturais, incluindo shows e turismo, que hoje estão endividados.

“O maior programa de incentivos aos artistas e eventos foi criado em 2021. Sabem quem fez: o Jair. Vou restabelecer o Perse para todo setor de eventos culturais, shows, turismo, que hoje estão sufocados, endividados pela crise que esse governo colocou o país inteiro”, declarou o candidato do PL.

“Vou salvar o setor de shows, porque onde tem eventos o comércio vende mais, o taxista e o uber faturam, os pequenos artistas prosperam e a economia gira”, prosseguiu.

O programa de incentivo ao setor de eventos foi encerrado em 2025 pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou alto custo fiscal e apontou indícios de irregularidades no uso do benefício por algumas empresas.

O Perse também gerou controvérsia após a divulgação de uma lista de beneficiários que incluía influenciadores digitais e artistas.

Quando estava em vigor, o programa concedia benefício da alíquota zero dos tributos: Imposto de Renda (IR), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS), e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Por abdicar do recolhimento de tributos, o Perse gera perda de arrecadação.

Em 2024, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Receita Federal investigaria supostas irregularidades no Perse.

Segundo ele, havia indícios de que algumas companhias teriam usado classificações de atividade econômica para se enquadrar indevidamente no benefício.

Naquele mesmo ano, o Fisco identificou 2.239 empresas que indicaram usar o benefício fiscal sem pedido de habilitação processado até aquele momento. O Fisco diz ter alertado essas empresas sobre a necessidade de cumprirem o requisito.

Ao anunciar o fim do programa em 2025, após negociações com o Congresso Nacional e a implementação de uma fase de transição, Haddad destacou o elevado custo fiscal do programa.

Na ocasião, afirmou que, sem o encerramento do programa, a renúncia tributária poderia chegar a cerca de R$ 20 bilhões em 2025. (Com informações do portal g1)

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