Leandro Mazzini Força-Tarefa Previdenciária
Por Leandro Mazzini | 6 de abril de 2019
A atuação da FTP (Força-Tarefa Previdenciária), integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal, evitou um prejuízo de mais de R$ 1,3 bi nos últimos 4 anos. O valor considera os pagamentos futuros que seriam realizados se os esquemas criminosos não fossem desarticulados. As operações saltaram de 27, em 2014, para 61 no ano passado. A falsificação de documentos, sobretudo de identidade e de registro civil, lidera o ranking de fraudes investigadas a partir da integração e intercâmbio de informações, em especial com o TCU e com o Ministério da Transparência, Fiscalização e CGU (Controladoria-Geral da União). A atuação da Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal, evitou um prejuízo de mais de R$ 1,3 bi nos últimos 4 anos. O valor considera os pagamentos futuros que seriam realizados se os esquemas criminosos não fossem desarticulados. As operações saltaram de 27, em 2014, para 61 no ano passado. A falsificação de documentos, sobretudo de identidade e de registro civil, lidera o ranking de fraudes investigadas a partir da integração e intercâmbio de informações, em especial com o TCU e com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
Recorde
Em 2018, a Força-Tarefa registrou recorde: nas operações, foram cumpridos 607 mandados judiciais, sendo 117 mandados de prisão e 17 mandados de afastamento das funções públicas, além de 473 mandados de busca e apreensão.
Atestados falsos
Na última semana, foi deflagrada a Operação Recidiva nas cidades paranaenses de Londrina e Cambé. Uma organização criminosa fraudava benefícios por incapacidade – como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez –, utilizando atestados médicos falsos.
Prejuízo Na amostragem de benefícios investigados pela Operação Recidiva, foram pagos indevidamente mais de R$ 1,1 milhão. Mas o prejuízo total pode superar R$ 3,3 milhões após as análises do material apreendido pela Polícia Federal.
Pacote
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) está estudando com “bastante preocupação” o pacote anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Púbica, Sérgio Moro. A afirmação é do secretário-geral da entidade, Dom Leonardo Steiner, que recebeu, recente, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos.
Tábula rasa
Durante o encontro, Steiner disse que “tal projeto preocupa a CNBB porque em nenhum momento o pacote aborda questões vitais. Você enfrenta a violência com mais educação, com mais emprego”. E complementou: o projeto faz “tábula rasa em termos da formação da pessoa, para a autonomia da pessoa”.
Segunda instância
Pesquisa do Instituto Data Senado mostra que 65% dos entrevistados apoiam o pacote de Moro; 15% afirmaram não acreditar que alguma coisa mudará com aprovação do projeto. A possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância conta com a aprovação de 51% dos entrevistados.
Conteúdo
A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), do Ministério Público Federal, considerou insuficientes as informações apresentadas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) sobre a comissão instituída pelo órgão para avaliar o conteúdo das questões do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio).
Pertinência
Em março, o Inep publicou portaria instituindo a comissão que teria como objetivo avaliar se questões que constam no BNI (Banco Nacional de Itens) teriam “pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame”. O instituto terá cinco dias para apresentar resposta.
Perdão
Deputada Natália Bonavides (PT-RN) assina Projeto de Lei (572/19) que altera o Código Penal para impedir o perdão a devedores da Previdência Social que acumulem mais de R$ 10 milhões em dívidas, ainda que confessem espontaneamente a dívida antes do início da ação fiscal. A petista sustenta que a cobrança das dívidas de grandes devedores da Previdência Social é uma das alternativas à reforma da Previdência.
Saci
Viralizou nas redes sociais vídeo de um assalto em Nova Iguaçu no qual um dos bandidos tem apenas uma perna e pula em direção à vítima, segurando uma arma. A Coluna não sabe se é a profissionalização do crime ou a banalização do “sacismo”.
Temporada
Kissimmee, no estado da Flórida (EUA), foi a cidade internacional mais procurada por viajantes brasileiros em 2018 no site de aluguel de imóveis por temporada AlugueTemporada. O destino fica ao lado de Orlando e de todos os principais parques temáticos americanos, como Walt Disney World e Universal Studios. No Brasil, o município do Guarujá (SP) liderou entre as cidades nacionais mais buscadas em 2018.
ESPLANADEIRA
O presidente da Academia Brasileira de Letras, professor Marco Lucchesi, doará, nesta segunda-feira, 8 , livros para a biblioteca da Aldeia Guarani da Mata Verde Bonita, em Maricá. Na última semana, a cacique Jurema Nunes de Oliveira, acompanhada do tupã Darci Nunes, visitou a ABL.
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