Por Redação O Sul | 11 de novembro de 2022
Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica divulgaram uma nota sobre os protestos que vêm ocorrendo no País
Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilOs comandantes das Forças Armadas divulgaram, nesta sexta-feira (11), uma nota na qual condenam “eventuais excessos cometidos em manifestações” e criticam “eventuais restrições a direitos por parte de agentes públicos”.
A nota, que aborda os protestos realizados em todo o País após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial, é assinada pelo almirante Almir Garnier Santos (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).
“São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”, diz trecho do texto.
Confira a nota na íntegra:
Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.
A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.
Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.
Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.
A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.
Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.
A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.
Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.
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Forças armadas estão em desvio de função….depois botam na justiça para faturarem um dindin…que barbaridade chê…
Fazer movimento por ter perdido eleição e pedir intervenção militar é CRIME. não tem desdobre.
Correto. Bem colocado. Parabéns.
Sua função é militar. Tipo lá na Ucrânia. Defender o País e não intervenção política para o lado A,B, ou C.
Tu é muito otário!!
kkkkkkkk
A bolsa já subiu mais de 1,1 % LULA É O CARA.
Agora, desobstruir as vias públicas eles nao faram e nem foram lá fazer isso!! Porque sera??
Perderam a vergonha o respeito e tudo o que tinham de bom!!
FALA VITORINO, JORNALISTA DA EXTREMA DIREITA.
Fala que é culpa do Lula!!!hahahahahahahahahahahahahah imbecil.
Variação Compra
Dólar Comercial -1,84% R$ 5,296
Dólar Turismo -1,79% R$ 5,390
Euro -0,49% R$ 5,466
Libra +0,78% R$ 6,245
Ibovespa +2,03%
NÃO ACEITO o Palmeiras campeão e quero a anulação do campeonato brasileiro de futebol por erros havidos no VAR. Ou a prejudicada torcida colorada vai protestar em frente dos Quartéis até que tudo seja anulado. A propósito: como ficam os deputados, senadores e governadores eleitos? Também não valeu? Ou para estes os votos estavam certos? O Plano B afundou. Agora é espernear e fazer com que algumas autoridades e instituições passem vergonha.
KKKKKKKKKK mais infantis são seus comentários sem nexo e sem teor.
“cidadão de bem” de bem n aceita a derrota, parece menininho de 5 anos de idade qdo perde o joguinho de video game. Acho q o problema ali é mais de saúde pública de natureza psiquiátrica
Dizer o quê ?
Roubaram a eleição, pra colocar um ladrão…condenado em 3 instâncias…
FORÇAS ARMADAS NÃO TIVERAM ACESSO AOS CÓDIGOS FONTES DAS URNAS.
A MENSAGEM DOS MILITARES FOI DADA!
NAO QUEREMOS LADRAO COMO NOSSO PRESIDENTE!
15 DE NOVEMBRO VAMOS TODOS PARA A FRENTE DO COMANDO MILITAR DO SUL MOSTRAR QUE NAO ACEITAMOS LADRAO, CORRUPTO COMO NOSSO REPRESENTANTE NO PLANALTO! FORA PETRALHAS! FORA COMUNISTAS!
uiiiii acorda tio,um perdeu e outro ganhou. O tempo n voltará para 64. Siga a vida
OS TRÊS PODERES ESTÃO AO LADO DO POVO, A NOTA DIZ: A CORDA ESTÁ ESTICADA.