Por Redação O Sul | 13 de novembro de 2025
José Carlos Oliveira presidiu o INSS entre novembro de 2021 e março de 2022 e foi ministro de Bolsonaro entre março e dezembro de 2022.
Foto: Valter Campanato/Agência BrasilO ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira teve um papel “estratégico” para o “funcionamento e blindagem” do esquema de descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aponta a Polícia Federal.
“JOSÉ CARLOS ocupou os mais altos cargos da administração pública em matéria previdenciária no Brasil, o que permitiu à organização criminosa manter e expandir o esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas”, diz trecho da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, que relata o caso na corte.
Nesta quinta-feira (13), o magistrado expediu 10 mandados de prisão e 63 de busca e apreensão no âmbito da Operação Sem Desconto. Oliveira foi obrigado a colocar tornozeleira eletrônica.
Segundo as investigações, o ex-ministro era chamado pelo apelido de “Yasser” e “São Paulo” e enviou mensagens de WhatsApp agradecendo pelo pagamento dos “valores indevidos”. Oliveira mudou o seu nome para Ahmed Mohmad Oliveira Andrade. Em uma planilha de fevereiro de 2023, consta a anotação de um repasse de R$ 100 mil associada a ele.
Os investigadores apontaram que há “fortes indícios” de que as fraudes no INSS estavam “em pleno funcionamento” no período em que ele era ministro da Previdência durante o governo Bolsonaro, de março a dezembro de 2022.
“Várias das mensagens interceptadas pela PF geram fortes indícios de que o esquema criminoso envolvendo o investigado JOSÉ CARLOS OLIVEIRA estava em pleno funcionamento também no período em que ele era ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social do Brasil”, diz o texto.
Em depoimento à CPI do INSS, em setembro, o ex-ministro negou as irregularidades.
“Se houve abusos e irregularidades, esses foram praticados por entidades externas, que devem ser investigadas e punidas com o devido rigor. Se houve envolvimento de algum servidor, que também seja punido. Não sou contra isso. É que a gente não pode generalizar nem pré-criminalizar as pessoas”, disse ele, na ocasião.
De acordo com a PF, como diretor de benefícios do INSS – cargo que ocupou antes de ser ministro -, Oliveira “autorizou o desbloqueio e repasse” de um valor de R$ 15,3 milhões à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), mesmo sem a comprovação de filiação dos aposentados exigidas pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT).
“Essa liberação foi feita em desacordo com o regulamento interno e sem exigir documentos comprobatórios, o que possibilitou que a CONAFER retomasse e ampliasse a fraude de descontos em massa”, cita a decisão do STF.
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