Por Redação O Sul | 9 de dezembro de 2022
O próximo ano será “desafiador” para a economia, mas há dúvidas sobre como o novo governo do PT reagirá ao cenário, conforme economistas da Fundação Getulio Vargas (FGV). A contribuição externa para a atividade econômica no Brasil será menor, com vários países preocupados em combater a inflação alta que se espalhou pelo mundo por causa dos desequilíbrios causados pela covid e pela guerra na Ucrânia. E impulsos temporários ou atípicos, alguns associados à pandemia, não se repetirão.
O quadro foi desenhado por pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia (FGV/Ibre), que participaram de seminário transmitido pela internet. Os especialistas externaram preocupações sobre como a política econômica do novo governo enfrentará os desafios. “Acho que 2023 é desafiador porque, do ponto de vista cíclico, precisamos desacelerar”, disse Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Ibre.
Após a divulgação dos dados do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre, o FGV Ibre passou a projetar crescimento econômico de 3% neste ano. Só que, para 2023, a expectativa é de desaceleração.
Ciclos
Segundo Silvia, a desaceleração cíclica tem a ver com a combinação de aspectos específicos da crise causada pela pandemia, com políticas de estímulo fiscal ao consumo e com um cenário externo mais desfavorável em 2023.
O problema é que parece haver uma “grande dificuldade de entendimento” sobre esse diagnóstico no gabinete de transição, conforme os sinais emitidos até aqui, disse ela. Nos discursos públicos dos integrantes da equipe de transição e no formato da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permitirá abrir espaço no Orçamento de 2023 para gastos inicialmente tidos como essenciais, os pesquisadores do FGV Ibre identificaram uma postura favorável ao aumento de despesas públicas de forma indiscriminada.
PEC da Transição
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou, nessa sexta-feira (9), que a PEC da Transição seja somada a uma proposta cuja tramitação na Casa está avançada. O apensamento é uma manobra para que a votação tenha maior celeridade entre os deputados. A PEC foi aprovada pelo Senado Federal na última quarta (7).
O objetivo do texto é garantir ao governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 em 2023, além de cumprir as promessas de campanha do petista.
Com a manobra de Lira, a PEC pode ir à votação diretamente no plenário, sem passar por comissões, conforme determina o rito da Casa. A matéria deve ser apreciada entre os dias 13, 14 e 15 de dezembro.
A proposta à qual Lira anexou o texto da transição é a PEC 24/2019, de autoria da deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que prevê que os recursos arrecadados por universidades, por meio de ampliação de serviços, doações ou convênios, sejam utilizados de maneira integral pelas instituições. Dessa forma, os recursos próprios das universidades ficam fora do teto de gastos.
O teto de gastos é a regra fiscal que limita o crescimento das despesas do governo à inflação.
A PEC que chega agora à Câmara dos Deputados prevê um acréscimo de R$ 145 bi no teto de gastos. O valor permitiria que o novo governo conseguisse bancar o pagamento do Bolsa Família de R$ 600, mais R$ 150 por criança de até 6 anos, a partir de janeiro.
Mas, para vigorar, o texto da PEC precisa ser aprovado e adicionado ao relatório do Orçamento de 2023. Este deve ser votado até o dia 22 deste mês, por isso, a tentativa de celeridade na Casa Baixa. Para que a proposta seja aprovada, pelo menos 308 deputados precisam ser favoráveis.
