Rio Grande do Sul Fundos municipais de Saúde da região da Serra recebem R$ 400 mil da Justiça Federal
Por Redação O Sul | 2 de abril de 2020
Caxias está entre os municípios beneficiados.
Foto: Andréia Copin/Prefeitura de Caxias do SulA 5ª Vara Federal de Caxias do Sul disponibilizou R$ 400 mil para os fundos municipais de saúde da região da Serra, que compreende a macrorregião denominada Macro Serra. Os gestores municipais destinarão os recursos para as instituições de saúde.
O juiz federal Rafael Martins Costa Moreira relatou que, após contabilizar o valor depositada na conta judicial relativa as penas pecuniárias, fizeram vários contatos com autoridades de saúde locais e regionais para identificar as demandas. Ele concluiu que, como as necessidades “são muitas e os recursos limitados, o emprego da presente verba deve se dar da forma mais técnica e efetiva possível, visando sempre o bem comum de maior proteção da saúde pública”.
Segundo o magistrado, a 5ª Coordenadoria Regional de Saúde foi consultada e elencou as necessidades que poderiam ser cobertas com a destinação destes valores. Ela informou que a área denominada Macro Serra é constituída por 49 municípios que estão distribuídos em quatro Regiões de Saúde, sendo elas: Caxias e Hortênsias, Campos de Cima da Serra, Vinhedos e Basalto, e Uva e Vales.
A Coordenadoria entendeu ser melhor destinar R$ 100.000,00 para cada Região de Saúde, utilizando como critério os hospitais que possuem habilitação de Porta de Entrada Hospitalar Estadual da Rede de Urgência e Emergência e que apresentam interesse na criação de leitos clínicos de retaguarda, de isolamento, para o tratamento de pacientes acometidos pelo Covid-19. Também levou em consideração os municípios estratégicos que apresentaram proposta de implantação de Hospitais de Campanha em seu território, de caráter regionalizado.
A proposta da Coordenadoria orienta para que o quantitativo financeiro seja destinado ao Fundo Municipal de Saúde dos municípios elencados, cabendo ao gestor municipal repassar os valores à instituição hospitalar, bem como acompanhar a prestação de contas. O magistrado concordou com a orientação e já determinou prosseguimento nos trâmites para disponibilizar os valores nas referidas contas dos fundos municipais de saúde.
Ainda restam R$ 98 mil em caixa, a serem destinados para futuros projetos a serem apresentados à 5ª Vara Federal de Caxias.
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