Por Redação O Sul | 31 de agosto de 2015
Mesmo com regras mais rígidas, as despesas com seguro-desemprego subiram 30% nos primeiros seis meses do ano na comparação com igual período de 2014. Os custos passaram de 15,3 bilhões de reais de janeiro a junho do ano passado a 20 bilhões de reais em 2015 – recorde histórico –, segundo dados do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Os desembolsos destinados ao seguro-desemprego no primeiro semestre se aproximaram do que o governo estima gastar em todo o ano: 26,8 bilhões de reais, redução de 6,4 bilhões de reais em relação a 2014. O Ministério do Trabalho informou que, no ano que passou, 8,5 milhões de trabalhadores pediram o benefício.
Agora, a expectativa do Planalto é de que as solicitações caiam 19%: 1,6 milhão de pessoas que fizeram o pedido em 2014 não podem mais fazê-lo por não cumprir as atuais exigências.
O endurecimento nas regras para o pagamento do seguro e de outros benefícios trabalhistas e previdenciários fez parte do ajuste fiscal sancionado por Dilma Rousseff. O governo precisou ceder em alguns pontos para que senadores e deputados aprovassem as medidas, que viraram lei em junho. Como o Planalto enviou as alterações por MP (medida provisória), as exigências estavam em vigor desde 28 de fevereiro.
Primeira vez
A partir de agora, tem direito ao benefício pela primeira vez quem trabalhou ininterruptamente nos últimos 12 meses. Para um segundo pedido, é preciso ter trabalhado por nove meses e, para um terceiro pedido, seis meses.
Antes da MP, a carência de seis meses era aplicada a todos os pedidos. A proposta original de Dilma era expandir a exigência para 18 meses para o primeiro o pedido.
Fatores
O aumento de 30% se deve a três fatores, a começar pelo desemprego. Os desocupados somam 8,35 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A taxa de desemprego fechou o 2 trimestre em 8,3%, ante 6,8% em 2014.
O acréscimo de 8,84% no salário mínimo também ampliou o gasto. O seguro é baseado nos três salários anteriores à dispensa.
O terceiro fator foi o fim da prática conhecida como “pedalada fiscal”. No ano passado, o ministério deixou de fazer alguns repasses para pagar o seguro. (AE)
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