Quarta-feira, 24 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 11 de junho de 2019
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), general do Exército da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, anunciou nesta terça-feira (11), em Brasília, a sua saída do cargo. Ele disse a servidores, reunidos a seu pedido no auditório do órgão, que o presidente Jair Bolsonaro está sendo mal assessorado na questão indígena.
O general apontou a influência negativa do ruralista e secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, que, segundo Franklimberg, “saliva ódio aos indígenas”.
“Quem assessora o senhor presidente não tem conhecimento de como funciona o arcabouço jurídico que envolve a Fundação Nacional do Índio. O presidente está muito mal assessorado a respeito da condução da política indigenista no País. E quem assessora o senhor presidente da República é o senhor Nabhan, que, quando fala sobre indígena, saliva ódio aos indígenas”, disse Franklimberg os servidores.
O general afirmou ainda que Nabhan, a quem chamou de “esse cidadão”, “queria acabar” com o DPT (Departamento de Proteção Territorial da Funai), setor responsável pela proteção, identificação e demarcação de terras indígenas, entre outras atividades.
Ele também disse que a Funai é vista “como óbice ao desenvolvimento nacional” por integrantes do governo no tema do licenciamento ambiental necessário para grandes empreendimentos.
O general defendeu a revisão do arcabouço jurídico que conduz a política indigenista a fim de eliminar “contradições” entre leis e regramentos “e não penalizar a Funai por esse passivo”.
Franklimberg admitiu ainda que o orçamento da Funai “é muito pequeno para o atendimento das demandas dos indígenas” e que há um déficit de pessoal. “A coisa [atendimento] não chega até o indígena. O que mais o presidente da Funai passa tempo aqui é defendendo a instituição de ataque de B, de interesse de B e de interesse de C. Ataques que diuturnamente estamos recebendo”, desabafou o militar.
Ele disse aos servidores que a sua exoneração do cargo deverá ser publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (12). O cargo será ocupado interinamente por outro militar do Exército até a definição do novo presidente.
“Me sinto muito tranquilo porque da primeira vez que eu entrei na Funai [2017-2018] eu entrei pela porta da frente e saí pela porta da frente. Desta vez estou entrando pela porta da frente e novamente saindo pela frente com muita tranquilidade”, disse.
É a segunda vez que Franklimberg deixa a presidência da Funai após pressões dos ruralistas. A primeira queda ocorreu durante o governo de Michel Temer, quando o militar entrou em atrito com parlamentares que pretendiam alterar processos de demarcação de terras indígenas.
Atualmente, a Funai está sob o guarda-chuva do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que já declarou não ter interesse em manter a fundação sob o seu comando.