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Brasil Gilberto Gil será testemunha de Lula no processo do sítio de Atibaia

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O cantor foi ministro da Cultura durante governo do petista. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta terça-feira (29) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso pela Operação Lava-Jato, em Curitiba (PR), substitua algumas testemunhas de defesa no processo sobre o sítio de Atibaia. Sai a ex-ministra Miriam Belchior (Planejamento/Governo Dilma), entra o cantor e ex-ministro Gilberto Gil (Cultura/Governo Lula).

O magistrado permitiu ainda que outras três testemunhas sejam substituídas. Os depoimentos, que estavam com datas marcadas, serão reagendados.

Na mesma decisão, o juiz da Lava-Jato manteve depoimentos de testemunhas programados para esta quarta-feira, 30. “Tendo em vista o aparente arrefecimento da paralisação dos caminhoneiros e a retomada gradativa da normalidade, esclareço que as audiências de amanhã estão mantidas”, afirmou.

Na semana passada, em função da grande paralisação dos caminhoneiros, o juiz Moro cancelou audiências que ocorreriam na segunda-feira (28).

Lula está preso na sede da Polícia Federal, na capital paranaense, desde 7 de abril. O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

O caso envolvendo o sítio de Atibaia é a terceira ação contra Lula na Operação Lava-Jato do Paraná.

Segundo a acusação, Odebrecht, OAS e Schahin, por meio do pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram 1,02 milhão de reais em obras no sítio em troca de contratos com a Petrobras.

O imóvel foi comprado no fim de 2010, quando Lula deixava a Presidência, pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. O ex-presidente nega ter recebido vantagens indevidas das empreiteiras.

No outro processo, ainda no âmbito da Lava-Jato, o petista é réu em ação penal que investiga se um terreno em São Paulo, onde seria sediado o Instituto Lula, no valor de  12 milhões de reais, e o apartamento vizinho ao do ex-presidente, em São Bernardo, no edifício Hill House – 504 mil reais – seriam vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht para o ex-presidente.

Benefícios assegurados

O ex-presidente Lula terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu esses direitos de Lula.

Porém, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente e assegurou o retorno dos benefícios. A decisão foi proferida pelo desembargador federal André Nabarrete Neto.

tags: Lula

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