Por Redação O Sul | 9 de outubro de 2019
O governador Eduardo Leite apresentou, na tarde desta quarta-feira (9), no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, detalhes da reforma estrutural que será proposta pelo Executivo à Assembleia Legislativa no final deste mês. Dando seguimento à agenda de diálogo que se iniciou na segunda-feira (7), quando o governador reuniu deputados da base aliada para apresentar os projetos, agora foi a vez de receber o Cpers-Sindicato, que representa os professores estaduais. O resultado não agradou à categoria, que sinaliza para a possibilidade de greve.
A intenção do governo do Estado é discutir com a sociedade as reformas estruturantes que projeta para reduzir os custos da máquina pública. Em um cenário no qual 82% da despesa liquidada até o momento em 2019 está comprometida com o pagamento de pessoal, o Executivo defende que as medidas propostas focam a contenção da despesa vegetativa, em uma reforma da previdência que acompanhe os parâmetros da reforma nacional, e a modernização de regimes de trabalho que poderão auxiliar na rotina do serviço público.
“Foi uma conversa franca, honesta, transparente e respeitosa. Há quatro anos, o RS não consegue pagar os salários em dia, então, é evidente que precisamos, sim, adaptar a estrutura da máquina pública. Mostramos o cenário que trouxe o Estado até as condições atuais e apresentamos as perspectivas. Os projetos ainda não estão prontos justamente porque queremos, com essa rodada de conversas, conhecer os anseios e as angústias dos servidores para anotarmos sugestões e avaliarmos o que pode ser alterado na redação final”, detalhou o governador.
O Cpers-Sindicato saiu do encontro com uma apresentação que resume as principais mudanças previstas para o magistério. Na segunda-feira (14), receberá o texto detalhado, com possíveis atualizações. Durante todo o processo de finalização do pacote de medidas que será encaminhado à Assembleia Legislativa no final do mês, o governo do Estado deixará os secretários à disposição, em um grupo de trabalho permanente, para esclarecer dúvidas dos servidores públicos.
Novas reuniões depois da entrega do projeto
As medidas projetadas para o magistério incluem melhorias no abono família, redução no abatimento do vale-refeição, incentivos para qualificação dos professores, previsibilidade e segurança jurídica, suspensão do estágio probatório e manutenção da estrutura de classes. Haverá, também, alterações no regime previdenciário dos professores, levando em consideração o que for decidido no cenário nacional.
“Os professores argumentam que não aguentam mais a situação atual dos salários, com falta de reposição. O que causou essa situação foi a estrutura atual do plano de carreira dos servidores, que demanda aporte em gratificações, que se incorporam, e fazem com que o Estado não tenha qualquer perspectiva de promover sequer a reposição inflacionária. Isso deixa muito claro que, sem dúvida, precisamos de uma reforma”, argumentou o governador.
Depois da entrega da redação final na próxima segunda-feira (14), o governador voltará a se reunir com os deputados, com os sindicatos e com os representantes dos demais Poderes para dar continuidade à agenda de diálogo. A apresentação que resume as principais mudanças foi disponibilizada no site do governo estadual.
Sinalização de greve
Os números, que ainda serão enviados de forma definitiva ao Cpers na próxima semana, não agradaram à categoria.
“O que foi visto aqui é que os nossos direitos serão atacados de forma brutal. Por isso, temos que nos preparar para a greve. Fizemos essa luta com três governos que quiseram tirar o nosso Plano de Carreira. Não temos condições de tirarem absolutamente nada do nosso contracheque”, declara a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, após a reunião com o governo.
No Dia do Professor, 15 de outubro, o Cpers informa que fará mobilização, às 10h, na Praça da Matriz, por reajuste e contra a perda de direitos.
