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Brasil Governadores ameaçam ir ao Supremo para garantir a importação da vacina russa Sputnik V

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Mais 592 mil doses serão importadas, no total, por Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Amapá, Paraíba e Goiás. (Foto: Divulgação)

Governadores do Nordeste afirmaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso não tenham autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar a vacina russa Sputnik V até a próxima semana.

Na terça-feira (6), diretores da Anvisa e governadores tiveram uma longa reunião, mas a importação não ficou decidida. “Foi uma reunião péssima. Todo mundo na expectativa para anunciar importação e vieram com um ‘mar de dificuldades’. O papel deles é apenas de checar a documentação. Temos 10 milhões de pessoas imunizadas no mundo com a Sputnik. E a Anvisa fica catimbando, fazendo cera”, afirmou irritado o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Os governadores argumentam que a lei aprovada no Congresso no mês passado sobre a compra de vacinas prevê prazo mínimo de 7 dias para uma resposta da agência. O mesmo texto também aponta o prazo de 31 dias caso faltem informações que dependam de órgãos internacionais.

“A legislação é clara e aborda a imediata autorização de importação da vacina Sputnik. Não podemos mais esperar, é inacreditável a demora da Anvisa. Por isso, deixa o Brasil no fim da fila”, afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Um dos pontos mais criticados pelos governadores é a decisão da Anvisa de viajar até a Rússia antes de deliberar sobre o uso das vacinas. Apesar da reclamação dos governadores, o mesmo rito foi utilizado no caso de todas as vacinas em análise pela Anvisa, como a própria CoronaVac, que teve o laboratório na China inspecionado.

Diretores da agência minimizaram as queixas. Segundo eles, a visita — ainda sem data para ocorrer — é fundamental para a autorização de uso das vacinas. Já o pedido emergencial de importação será analisado a parte. Na prática, a Anvisa pode autorizar a entrada das vacinas no Brasil, mas para que elas sejam utilizadas ainda seria preciso aguardar a avaliação técnica da agência.

Nova reunião

Representantes dos Estados das regiões Norte e Nordeste do País participaram de uma nova reunião de nível técnico para discutir o pedido de importação da vacina Sputnik V, contra a covid-19. O encontro, que ocorreu nesta quarta-feira (7), contou com técnicos e gestores da Anvisa.

De acordo com o presidente do Consórcio e governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a agenda foi alinhada em uma reunião na terça entre os representantes dos Estados, do Fundo Soberano Russo – que coordenou o desenvolvimento da vacina – e membros do colegiado da Anvisa. “Ali acertamos essa agenda técnica (…) e a esperança de que sejam consideradas as regras da lei 14.124/2021, que coloca um prazo de 7 dias úteis para que se obtenha aprovação para exportação da vacina”, afirmou Dias.

O governador ainda destacou que a aquisição das vacinas é urgente para conter a pandemia no País, principal atingido pela covid-19 atualmente no mundo. “O fato é que o Brasil precisa de vacinas. Estamos em um mês com número baixo de vacinação e essas vacinas Sputnik vão ajudar a salvar vidas”, disse o governador em vídeo compartilhado após a reunião.

A negociação envolve os Estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. O objetivo dos governadores é importar o total 66,6 milhões de doses – a maior parte iria para a Bahia, que pretende adquirir quase 10 milhões.

A Anvisa já rejeitou dois pedidos de uso emergencial do imunizante – um em janeiro e outro semana passada – sob o argumento de que faltam documentos. O certificado de boas práticas já foi dado à fábrica da farmacêutica brasileira que produzirá as doses no País, no entanto o documento ainda não foi emitido para as fábricas da Rússia e do Distrito Federal.

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