Por Redação O Sul | 26 de maio de 2018
Em carta divulgada neste sábado (26), governadores de sete Estados criticaram duramente a gestão de Michel Temer (MDB) e a política de preços dos combustíveis da Petrobras, alvo principal dos caminhoneiros que fazem paralisação no País há seis dias.
Depois de seis governadores divulgarem manifesto para descartar a redução de impostos estaduais para diminuir o preço do combustível, sete Estados da região Sudene – Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais – fecharam documento em que também dizem não aceitar propostas que podem impactar suas arrecadações de receitas, como a diminuição das alíquotas do ICMS.
“O governo federal tenta fugir às suas responsabilidades convocando os governos estaduais – já tão sacrificados pela injusta concentração de recursos na União – a renunciar às suas receitas do ICMS, supostamente para atender demandas dos representantes dos transportadores participantes da paralisação”, diz o texto.
Os governadores sustentam que é “absolutamente inaceitável” o que chamam de tentativa do governo de transferir para os Estados a responsabilidade pela solução de “uma crise que foi provocada pela União”. No manifesto, afirmam que o governo autoriza a Petrobras a adotar uma “política de preços de combustíveis absurda, perversa e irresponsável” direcionada “unicamente à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas”.
“Essa política de preços foi elevando, de forma assustadora, os preços de insumos básicos para a população, como o gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel, cujo custo repercute, diretamente, sobre todos os preços da economia, a começar por itens de consumo básico, como os alimentos, que exercem forte impacto sobre o orçamento das famílias mais pobres.”
Na sexta-feira (25), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que a equipe econômica do governo propôs aos Estados a antecipação de uma mudança na base de cálculo do ICMS que reduzirá o diesel em outros R$ 0,05 no litro. Com isso, a redução total, somando-se a queda na Cide mais a redução na Petrobras, seria de R$ 0,35 no litro do combustível.
A proposta foi feita por Guardia aos secretários estaduais de Fazenda que participaram de encontro em Brasília e sinalizaram concordar com a medida. Apesar da resistência dos governadores, o Planalto espera aprovar a medida até segunda (28).
Balanço
No sexto dia de paralisação dos caminhoneiros, restavam 596 pontos de bloqueio bloqueados pela ação de caminhoneiros, segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e o gabinete de crise da Presidência da República. Desse total, 544 foram liberados.
Da 0h às 11h30 de sábado (26), a PRF registrou que foi possível a circulação de cargas sensíveis, transporte de animais, gêneros alimentícios, equipamentos essenciais e combustíveis. De acordo com a polícia, os manifestantes cooperaram e foi garantida a segurança de todos os usuários das rodovias federais.
Nos Estados, os governadores tomaram providências emergenciais para evitar o desabastecimento de produtos básicos e combustíveis. Em São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) decretou estado de emergência. No Rio, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) decretou estado de emergência. No Distrito Federal, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) priorizou os serviços relativos a saúde, segurança e transporte público.
O presidente Michel Temer determinou que o gabinete de crise fique em alerta. O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Marun, foi o encarregado de transmitir as informações à imprensa. Marun afirmou que o governo aplicará multa de R$ 100 mil para quem não desbloquear vias.
Segundo ele, o governo tem “convicção de locaute” ou seja, de participação de empresários reforçando o movimento de paralisação. Ele, no entanto, apelou para que os caminhoneiros retornassem ao trabalho o mais rápido possível.
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