Colunistas Governadores pressionam por securitização de dívidas
Por Redação O Sul | 18 de dezembro de 2018
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Governadores pressionam deputados para que seja aprovado, antes do recesso do Congresso Nacional, o projeto (PLP 459/17) que permite que a União, Estados, Distrito Federal e municípios vendam os créditos que têm a receber de Dívida Ativa para instituições bancárias e financeiras. A proposta, já aprovada pelo Senado, está pronta e prevista para votação nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados.
Pelo texto, o ente federado poderá criar uma SPE (Sociedade de Propósito Exclusivo), para a qual repassará direitos lastreados em dívidas pendentes de contribuintes, inclusive as que foram parceladas em programas como o Refis. Com a operação, o estado antecipa receitas.
Previdência
Para os governadores, o projeto, se aprovado, irá elevar a capacidade de investimentos dos estados. Isso porque, do total de recursos obtidos com a cessão dos direitos sobre os créditos da administração, 50% serão direcionados a despesas associadas ao regime de previdência social; a outra metade vai para despesas com investimentos.
Auditoria
A Auditoria Cidadã faz o movimento inverso. Pressiona os deputados para que o projeto seja rejeitado.
Endividamento
Coordenadora da entidade, a auditora Maria Fattorelli diz que o projeto trata-se de falsa propaganda sobre reforço no caixa dos estados: “É um esquema sofisticado e ardiloso de endividamento público por meio de garantias públicas em negócios ilegais”.
Modelo
O futuro Secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, pretende “espelhar” em todo o País o modelo do Rio Grande do Sul, primeiro Estado a aprovar a Lei de Incentivo à Segurança. A legislação gaúcha permite a empresas destinarem parte do pagamento de ICMS para projetos do setor.
João & Abadiânia
A pequena Abadiânia (GO) está tensa. Pelo menos metade do comércio da cidade gira em torno da Casa Dom Ignácio de Loyola, comandada pelo médium, agora preso, João de Deus. Mais de 30 pousadas serão afetadas e podem fechar a curto e médio prazos. O dono de uma cafeteria já pensa em se mudar para São Paulo, de onde veio proposta de clientes – antigos pacientes do médium.
Aliás…
… João de Deus, nos últimos anos, começou a dizer que já havia nascido o seu sucessor. A conferir se agora vai aparecer. Como médium, apenas, claro.
Jobim desafinado
Paulo e Elizabeth Jobim, filhos de Tom Jobim, estão muito bravos com o uso comercial que uma pousada em Ipanema vem fazendo do nome do pai. Em carta, desmentem que o local onde funciona o albergue tenha sido do maestro e que “Garota de Ipanema” foi composta lá. Os donos da Pousada Bonita lideram movimento de tombamento do imóvel depois que souberam que ele foi vendido e dará lugar a outro empreendimento.
Autorização
“Esse pessoal da pousada nunca nos procurou para pedir autorização de nada. Descaracterizaram a casa e agora estão com essa. Toda essa onda de que o Tom Jobim vai desaparecer se desaparecer a casa… Tom Jobim são as músicas”, diz o filho Paulo.
Resposta
A família também descobriu que o albergue cobrava para que o turista se hospedasse em um quarto que teria sido de Tom. O que a família nega. Em contato com a Coluna, a direção da pousada manteve o “tom” da proposta do local e disse “não proceder” a informação sobre o quarto.
Lava-Jato
Indicada para a Secretaria Nacional de Justiça pelo futuro ministro Sérgio Moro, a subprocuradora-geral da República Maria Hilda Marsiaj integrou a força-tarefa da Operação Lava-Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Corrupção
Maria Hilda também assinou, juntamente com 154 procuradores, uma nota de apoio a Moro na época em que o juiz foi confirmado por Jair Bolsonaro como futuro ministro da Justiça. “A escolha de Sérgio Moro reafirma seu compromisso com o combate à corrupção e à insegurança pública, que tantos males têm causado ao povo brasileiro”, dizia o texto.
Inovação
A Associação dos Peritos da Polícia Federal e outras entidades policiais recolhem inscrições para o 1º Concurso de Tecnologia Policial (Startpol). Querem estimular startups a desenvolverem ferramentas para o combate ao crime. Nos últimos anos, os próprios peritos desenvolveram ferramentas como o Iped (software contábil usado na Lava-Jato) e o NuDetective (combate à pedofilia). Informações em www.startpol.com.br.
Sustentabilidade
A B2W Digital realizou a compensação, por desmatamento evitado, de 100% das emissões de GEE (gases de efeito-estufa) ocorridas em seus escritórios administrativos, centros de distribuição e estúdio do canal Shoptime.
Reserva
A ação foi feita pelo projeto de Redução de Emissões de GEE por Desmatamento e Degradação mais manejo florestal sustentável (REDD+) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, no Sul do Amazonas, em uma parceria com a FAS (Fundação Amazonas Sustentável).
Simão na Refit
A Refit agiu rápido: controlou o incêndio na Área de Descarga de Insumos ontem, sem perdas humanas, a maior preocupação, e logo depois instaurou sindicância para apurar as causas do incidente. Contratou o ex-ministro da Controladoria-Geral da União Valdir Simão para presidir e coordenar os trabalhos da sindicância.
ESPLANADEIRA
Inspirado em músicas da cantora Maria Bethânia, o espetáculo de dança “Aponte” vai ficar em curta temporada no Teatro Cacilda Becker, no Rio de Janeiro, entre esta quinta-feira e o próximo domingo (23).
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