Por Redação O Sul | 2 de junho de 2019
Governadores decidiram, no sábado (1º), se mobilizar para evitar que Estados e municípios sejam excluídos da reforma da Previdência, o que estava sendo cogitado pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), em acordo com o governo. Segundo Moreira, caberá aos líderes dos partidos na Câmara bater o martelo esta semana. Após reação negativa de governadores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que prefere mantê-los no projeto , mas ponderou que a decisão é da Câmara e que ele não tem “nada a ver com isso”.
O plano do relator e da equipe econômica era facilitar a aprovação da reforma no Congresso. Apesar da severa crise fiscal dos Estados, boa parte dos parlamentares, sobretudo do chamado “Centrão”, resiste a mexer nas aposentadorias dos servidores públicos de seus estados. Moreira disse que levará o tema, “polêmico e grave”, aos líderes partidários antes de concluir seu texto. Mas alguns líderes de partidos como DEM e PR apoiaram a exclusão de servidores estaduais e municipais.
Se forem retirados da reforma, Estados e municípios precisariam tentar aprovar mudanças em suas assembleias legislativas e câmaras municipais. O governador paulista João Doria (PSDB) classificou de “temerária”, “egoísta” e “absolutamente deplorável” a possibilidade de exclusão. “Nós dissemos isso em Brasília e vamos reafirmar aqui: essa medida é temerária, desnecessária e cria problemas de grandes dimensões para governadores e prefeitos”.
Doria afirmou que pretende juntar esforços com os outros governadores para que todos pressionem as bancadas estaduais no Congresso e impeçam a exclusão de estados e municípios da proposta. Doria, Reinaldo Azambuja (PSDB), governador do Mato Grosso do Sul, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também vão discutir essas preocupações em reunião amanhã com o relator da reforma.
No sábado passado, os governadores do Sul e Sudeste reforçaram, em encontro na cidade de Gramado (RS), o apoio à proposta de reforma apresentada ao Congresso pelo governo. “A União é feita da soma de todas as partes. Se a União exclui estados e municípios da reforma, o que pode acontecer, lá na frente, é que a própria União terá que socorrer estados e municípios sem condições de pagar suas contas por causa das atuais regras previdenciárias”, disse Leite.
A situação financeira dos regimes próprios de previdência é considerada dramática por economistas. O déficit das previdências estaduais saltou de R$ 47,4 bilhões, em 2014, para R$ 88,5 bilhões em 2018, segundo o especialista em contas públicas Raul Velloso.
O governador do Piauí , Wellington Dias (PT), afirmou que a exclusão significaria uma “reforma meia-sola, de faz de conta”: “Já foi feito assim no passado: a Previdência complementar, novas regras para pensões etc. Resultado? Alguns estados, como o Piauí, aprovaram também no Legislativo. Outros, não. A União vai socorrer esses estados? Já faz isto com alguns. Quem paga a conta? O povo brasileiro”.
Segundo estudo da equipe econômica, a reforma da Previdência traria uma economia de R$ 329,4 bilhões para os Estados nos próximos dez anos. “Seria um passo particularmente grave. Esse trabalho terá que começar do princípio, multiplicado por dois mil na esfera local. Diante disso, a tendência é que nenhuma das reformas locais saia com peso tão grande quanto previsto”, observou o professor Luís Eduardo Afonso.
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