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Brasil Governo admite que não tem força para aprovar reforma da Previdência e Maia diz para procurar lideranças novamente

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Reunião de Líderes da Base Aliada na Câmara dos Deputados. (Foto: Alan Santos/PR)

Depois de uma reunião nesta segunda-feira (6) com líderes da base aliada, a equipe do presidente Michel Temer fez o seguinte diagnóstico sobre a reforma da Previdência: não será mais aprovada no atual governo.

Publicamente, Temer e seus ministros ainda vão dizer que acreditam numa possibilidade, mesmo que pequena, de aprovar a medida. Mas, reservadamente, o discurso é outro. O Palácio do Planalto não tem força política, sozinho, para bancar a sua aprovação.

Assessores do presidente dizem que ele e seu governo se sentem praticamente sozinhos na batalha pela aprovação da reforma da Previdência. E que, hoje, o Palácio do Planalto não tem os votos para aprovar a proposta e isso ficou mais do que comprovado na reunião com os líderes.

A única possibilidade de uma votação da reforma neste ano seria, na visão de interlocutores de Temer, se a missão fosse abraçada também pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), empresariado e governadores.

“O governo sozinho hoje, está comprovado, não tem força política para aprovar a reforma. A pressão teria de ser feita também pelo Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, empresários e governadores. Aí teríamos uma chance”, diz reservadamente um interlocutor do presidente Temer.

Ele destaca que Maia e Eunício defendem a proposta e o governo reconhece isso. Mas, nesse momento, seria necessário mais, uma pressão deles sobre deputados e senadores, com o apoio do empresariado e dos governadores.

A possibilidade de essa ação conjunta acontecer, porém, é vista com ceticismo dentro do Palácio do Planalto. Motivo: os deputados e senadores não estão muito dispostos a votar a reforma da Previdência, considerada por eles um tema muito impopular e que pode prejudicar suas campanhas pela reeleição no ano que vem.

Maia diz que Temer deve procurar lideranças novamente

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, voltou a defender nesta terça-feira que o presidente Michel Temer converse com os líderes partidários para convencê-los sobre a reforma da Previdência. Antes de seguir para o Palácio do Planalto, para se reunir com o presidente, o deputado disse que não dá para estar tão otimista, porque o tema é polêmico, mas necessário para evitar o aumento da dívida pública.

“[Acho que] O presidente [Temer] deve chamar seus líderes dos partidos, individualmente, e tentar mais uma conversa de forma bem tranquila, mostrando qual é o impacto da não realização da [reforma da] Previdência já em 2018. A despesa da Previdência está crescendo R$ 50 bilhões, R$ 60 bilhões por ano, e isso vai tornar o Brasil inviável em pouco tempo. Nós vamos caminhar para uma relação dívida – PIB bruto insustentável”, disse.

A reforma está paralisada desde que a Câmara recebeu do STF (Supremo Tribunal Federal) a primeira denúncia contra o presidente da República pelo crime de corrupção passiva, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, em 29 de junho. O fato contribuiu para dispersar o apoio dos partidos da base aliada à proposta de mudanças na aposentadoria.

Maia sinalizou que apoia o avanço da proposta de forma reduzida, por meio de projeto de lei ou outra proposição que necessite de menos votos. Por se tratar de uma emenda constitucional, a proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria precisa de pelo menos 308 votos entre os 513 deputados para ser aprovada. A votação deve ocorrer em dois turnos.

O presidente da Câmara também defendeu a aprovação de outros projetos que tramitam na Casa para conter o rombo do orçamento público, como os que tratam de desoneração dos setores de óleo e gás e a reformulação do sistema elétrico, gestão dos fundos de pensão, a flexibilização das regras do licenciamento ambiental, além da recente proposta do governo de privatização da Eletrobras. Na segunda-feira (6), o modelo de desestatização foi apresentado pelo Ministério de Minas e Energia ao Palácio do Planalto, que deve encaminhar ainda esta semana ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei.

“Acho que foi o caminho certo [encaminhar por projeto de lei]. Você não pode querer vender um ativo por medida provisória. Não é democrático a representação da sociedade por meio do Parlamento não ser ouvida antes de uma decisão que eu acho que é positiva”, disse Maia.

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