Brasil Governo anuncia novo pacote de concessões para tentar reverter crise
Por Redação O Sul | 10 de junho de 2015
A presidenta Dilma Rousseff classificou, nesta terça-feira (09), de “virada de página” o plano de concessões de 198,4 bilhões de reais anunciado pelo governo para melhorar a infraestrutura logística do País e ajudar no combate à crise econômica. Além de mais uma tentativa de modernizar o escoamento da produção brasileira, o pacote federal também é uma tentativa de Dilma de reagir à queda de sua popularidade provocada pela desaceleração da economia.
A nova fase do PIL (Programa de Investimento em Logística) prevê concessões em áreas como aeroportos, portos, rodovias e ferrovias. Do total estimados pelo governo em investimentos por parte da iniciativa privada, 66,1 bilhões de reais devem ser aplicados na modernização (duplicação e melhorias) de rodovias federais. O Executivo federal prevê o leilão de 11 lotes de estradas, totalizando 4.371 quilômetros.
“[Estamos aqui] para lembrar que, para nós, desenvolvimento significa investimento, emprego, renda e qualidade de vida. Significa capacidade de crescer, trabalhar e produzir. Estamos iniciando progressiva virada de página, virada gradual e realista para mostrar que, se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo e do governo de fazer nosso país seguir em frente”, disse Dilma no lançamento da proposta.
Em meio ao discurso, Dilma aproveitou para responder, indiretamente, às críticas que têm sido direcionadas ao seu governo. A petista destacou que está apenas iniciando seu segundo mandato e que ainda tem praticamente quatro anos para colocar em prática suas promessas eleitorais. “Para lembrar que nosso governo não é de quatro meses, é de quatro anos. Estamos na linha de saída, e não na linha de chegada”, enfatizou a presidenta.
A petista também usou o discurso para mandar um recado ao mercado em relação às reclamações de que o governo tem trocado com frequência os modelos de concessões. Segundo ela, o governo irá garantir segurança jurídica aos investidores que se habilitarem nos leilões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. “Vamos continuar garantindo segurança jurídica aos investidores com marcos regulatórios estáveis e bem claros. O Brasil respeita as leis e cumpre os compromissos”, observou Dilma.
A solenidade de lançamento do principal programa de infraestrutura do segundo mandato da petista lotou o salão nobre do Palácio do Planalto. Diante de uma plateia de ministros, governadores e parlamentares, a presidenta ressaltou sua responsabilidade como chefe do Executivo federal, mas pediu união de todos em torno dos interesses nacionais. Segundo Dilma, é preciso uma parceria entre o setor público e o setor privado.
Ao defender as medidas de ajuste fiscal e a ampliação dos investimentos em áreas como infraestrutura, Dilma ressaltou ainda a necessidade da “dupla iniciativa”, com adaptação “às novas realidades” e “construção de novos caminhos”.
O pacote
O governo prevê o leilão de 15 lotes de estradas, totalizando 6.974 quilômetros. Entre os trechos estão o das BRs-476, 153, 282 e 480, entre Paraná e São Paulo; BR-163, entre Mato Grosso e Pará; BRs-364 e 060, entre Mato Grosso e Goiás. A previsão do governo é leiloá-los ainda neste ano. Para 2016, devem ser licitados outros 11 trechos de rodovias federais, em dez Estados (Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco).
Na primeira versão do PIL, vencia o leilão de estradas o grupo que oferecesse o menor valor de pedágio. Além disso, havia obrigação de duplicação dos trechos em cinco anos, com o início da cobrança da tarifa apenas após a conclusão de 10% das obras. O modelo de menor pedágio deve permanecer. Entretanto, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, disse que ainda não está definido se a obrigação de duplicação em cinco anos será mantida.
O governo também prevê o investimentos de 86,4 bilhões de reais em ferrovias. Em 2012, foi anunciada a construção de 10 mil quilômetros de novas ferrovias, mas nenhum trecho chegou a sair do papel até hoje. Para tentar reverter essa situação, agora haverá três opções para o modelo de concessão de ferrovias: maior valor de outorga (vence quem oferecer ao governo maior valor pelo direto de exploração); menor tarifa e compartilhamento de investimentos.
Para os portos, o governo prevê investimentos de 37,4 bilhões de reais. O setor também fez parte do PIL de 2012 mas, assim como no caso das ferrovias, nenhum projeto saiu do papel. A previsão é de arrendamento de 50 áreas para movimentação de carga em portos públicos, administrados pela União, em um total de 11,9 bilhões de reais. E 63 autorizações para construção de portos privados, com investimento estimado em 14,7 bilhões de reais. (AG)
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