Colunistas Governo aumenta para R$ 2.400 gratificação de retorno dos policiais
Por Redação O Sul | 3 de novembro de 2016
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Andou bem o governo do Estado ao trabalhar melhor o projeto que atribui uma gratificação para policiais que estão aposentados. A gratificação, hoje fixada em R$ 1.180,00, não é atraente para policiais aposentados, que recebem mais atuando na iniciativa privada. O novo texto, que altera o projeto que está no Legislativo, prevê aumento da gratificação para R$ 2.400. Com isso, o governo espera trazer de volta à ativa pelo menos mais 500 policiais.
Em São Leopoldo, Câmara vota contas de Vanazzi
Prefeito eleito de São Leopoldo, embora exista recurso pendente de julgamento no TSE contra a sua diplomação, Ary Vanazzi (PT) terá as contas da sua gestão de 2008 julgadas hoje pela Câmara de Vereadores. Há um parecer do Tribunal de Contas do Estado recomendando a rejeição. Porém, a Câmara aprovou na ultima terça-feira, por 3 votos a um, “parecer do parecer”, recomendando a aprovação das contas.
Metas de Busato em Canoas
Prefeito eleito de Canoas, o deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB) iniciou segunda-feira o diálogo com aliados e forças políticas para a montagem da equipe de governo. O novo prefeito já anunciou duas prioridades: revisão de contratos e foco na educação, saúde e segurança.
O futuro da Lei Rouanet
Na audiência da CPI da Lei Rouanet, na última semana, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, trouxe mais alguns dados sobre os problemas decorrentes de fraudes na Lei Rouanet. Calero disse que encontrou um estoque de 20.654 projetos pendentes de prestação de contas ao ocupar a pasta. A comissão foi motivada pela Operação Boca Livre da Polícia Federal, que vem apurando desvios de recursos para o incentivo a projeto culturais. Até agora, estima-se em R$ 200 milhões o total de recursos desviados.
O espectro dos danos da Lei Rouanet é imenso: empresas optam por não pagar imposto, substituindo-o por patrocínio em projetos culturais. Com isso, recursos da saúde, da segurança e de outras áreas deixam de entrar nos cofres públicos, sendo direcionados para um determinado projeto cultural.
A regulamentação do diarista rural
Alvo de acusações, o trabalho de diaristas em temporadas de colheita nunca teve regulamentação, abrindo espaço para diversas interpretações, contra ou a favor de trabalhadores ou empregadores. O deputado federal Alceu Moreira (PMDB) informa à coluna que protocolou o projeto que regulamenta o trabalho dos diaristas rurais, e que será tema de debate na Câmara no dia 10.
Segundo Alceu Moreira, a audiência pretende aprimorar o texto em tramitação. O projeto tipifica a função, tendo em vista que a legislação atual, válida desde 2013, contempla apenas diaristas urbanos, como no caso de empregados domésticos. Pela proposta, será considerado diarista rural quem exercer o serviço no máximo três vezes na semana para o mesmo contratante e desde que cumprida a contribuição para o INSS, a fim de assegurar o contratado em caso de acidentes, por exemplo.
Nem-nem e zumbis tumultuam o Enem
O prejuízo causado a milhares de estudantes, impedidos de realizarem provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) que qualificam para vagas nas universidades é irrecuperável. Tempo perdido nos estudos é incalculável. Culpa de tribos formadas pelos nem-nem (nem estudam, nem trabalham) e zumbis da repetição de mantras políticos rejeitados nas ultimas eleições.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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