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Política Governo brasileiro manda cortar parte da emissão de passaportes no exterior por falta de recursos

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O Itamaraty pediu a seus funcionários no exterior que pisem no freio e reduzam a emissão de passaportes. (Foto: Ana de Oliveira/AIG-MRE)

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) pediu a embaixadas e consulados no exterior que reduzam a emissão de passaportes por falta de recursos. Uma circular foi enviada a postos fora do Brasil, na terça-feira (28), na Europa e nos Estados Unidos, para pedir que só sejam impressos documentos essenciais e de emergência para brasileiros no exterior, segundo informações da Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo.

Em nota, o Itamaraty informou que houve aumento de 26% na emissão de passaportes em 2026 (188.928 documentos) em relação ao primeiro semestre do ano passado e que “a alta demanda superou significativamente a previsão orçamentária destinada à aquisição de material para confecção de passaportes”. Leia a íntegra do comunicado ao final da reportagem.

Um dos pedidos feitos na circular foi para que os postos “desacelerem” o agendamento diário para brasileiros que precisam renovar o passaporte.

As orientações foram consideradas “absurdas” por diplomatas e oficiais de chancelaria e geraram mal estar entre os servidores. Um dos argumentos usados por eles em resposta a Brasília é que a emissão do documento não é “um luxo”, e, por ser um serviço pago, só é feito em caso de real necessidade.

De acordo com fontes diplomáticas, a alegação para o pé no freio foi a falta de verba do Ministério das Relações Exteriores. A pasta é responsável por solicitar à Casa da Moeda a caderneta dos passaportes, que posteriormente são preenchidas pelo Itamaraty, em consulados fora do País, ou pela Polícia Federal, quando os documentos são emitidos em solo brasileiro.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, no ano passado o Itamaraty já tinha alertado os seus funcionários sobre um profundo corte de gastos. “O cenário de severas restrições orçamentárias impõe ao ministério o aprofundamento das medidas de austeridade”, dizia o comunicado enviado em junho de 2025.

Leia a nota do Itamaraty: “Nos últimos anos, tem-se observado grande aumento na demanda por serviços consulares na rede de postos do Brasil no exterior, inclusive no que tange especificamente à emissão de passaportes. Em 2024 foram emitidos 195.658 passaportes. Em 2025, esse número chegou a 274.429 (aumento de 40% em relação a 2024). No primeiro semestre de 2026, foram emitidos 188.928 passaportes (aumento de 26% em relação ao mesmo período de 2025). Em julho deste ano, registrou-se o maior número de solicitações para um único mês, com mais de 33 mil pedidos registrados. A alta demanda, acima exposta, superou significativamente a previsão orçamentária destinada à aquisição de material para confecção de passaportes. Em resposta a esse contexto, o Itamaraty tem feito gestões para assegurar créditos orçamentários suplementares, necessários para garantir a plena regularidade dos serviços consulares até o final do ano corrente. Paralelamente, o ministério tem adotado medidas para otimizar o uso dos estoques de material consular disponíveis em sua rede de postos”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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