Por Redação O Sul | 19 de fevereiro de 2016
O governo federal autorizou um bloqueio de gastos de R$ 23,4 bilhões no orçamento de 2016, anunciou nesta sexta-feira (19) o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Além de anunciar o corte de gastos, o governo também passou a prever uma contração de 2,9% para o PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. Até então, a estimativa oficial era de uma queda menor, de 1,9% para 2016.
Além disso, o governo confirmou oficialmente, por meio do decreto de programação orçamentária, que a inflação deverá ficar acima do previsto anteriormente. No orçamento, consta uma previsão de inflação de 6,47%, valor que passou para 7,10% no decreto de programação orçamentária divulgado.
Em termos nominais, foi o menor contingenciamento desde 2010 – quando o corte inicial de despesas na peça orçamentária somou R$ 21,8 bilhões. No ano passado, o governo anunciou um corte inicial de gastos de R$ 69,9 bilhões. Depois, em julho de 2015, outros R$ 8,74 bilhões foram contingenciados. Na semana passada, o governo informou que o valor do bloqueio no orçamento sairia somente no mês de março e chegou a divulgar uma programação orçamentária provisória para os três primeiros meses deste ano. Entretanto, antecipou o anúncio após o novo rebaixamento da nota brasileira de crédito pela agência Standard & Poors.
Segundo o ministro do Planejamento, Valdir Simão, o governo está implementando um “contingenciamento seletivo” para garantir investimentos e e ações sociais. “Estamos dando continuidade ao esforço de redução de gastos. Há contribuição de todos ministérios [no corte de despesas]”, declarou.
Os números do governo mostram que pouco mais da metade do bloqueio de gastos se deu no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com corte de R$ 4,2 bilhões, e em emendas parlamentares – que sofreram um bloqueio de R$ 8,1 bilhões em relação aos valores autorizados pelo Congresso Nacional.
De acordo com economistas, o corte não deve ser suficiente para que a meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) fixada no orçamento de 2016 para o setor público de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões, seja atingida. (AG)
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