Por Redação O Sul | 14 de outubro de 2015
O governo federal publicou decreto que revisa contratos de aquisição de bens e serviços envolvendo gastos com locação de imóveis, manutenção de veículos e aquisição de passagens, entre outros itens. A medida consta no Diário Oficial da União dessa terça-feira (13).
A revisão dos contratos faz parte das medidas administrativas adotadas pelo governo para reduzir seus gastos. A meta, segundo o governo, é reduzir essas despesas em até 20% em 2016.
A projeção de desembolso nesses contratos para o ano que vem era de 29,753 bilhões de reais, conforme o Ministério do Planejamento. Com a revisão, o governo espera que esses gastos não ultrapassem 23,809 bilhões de reais em 2016.
Telefonia móvel
As despesas com serviços de telefonia móvel, tanto para voz quanto para dados, também foram revisadas. Com a medida, ministros, ocupantes de cargos de natureza especial e comandantes das forças armadas não poderão ter contas mensais que excedam 500 reais na utilização desses serviços.
Já no caso dos servidores comissionados e demais autorizados, os tetos para essas despesas vão variar entre 150 reais e 300 reais por mês, de acordo com a natureza do cargo que ocupam.
As contas que excederem os tetos fixados no decreto deverão ser reembolsadas aos cofres públicos pelos usuários em até cinco dias úteis. (Folhapress)
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