Por Redação O Sul | 13 de junho de 2015
Para garantir maior participação do setor bancário privado no financiamento do programa de concessões, o governo vai permitir que eles cobrem uma “taxa de risco”, como remuneração extra.
Nos financiamentos a concessões realizadas entre 2013 e 2014, os empréstimos tinham que ser feitos com TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e previam apenas uma taxa fixa de 2% ao ano para cobrir os custos bancários.
Pelas novas regras, essa taxa fixa caiu para 1,5% ao ano. Mas, além dela e da TJLP, haverá uma taxa de risco, que variará de acordo com o risco do projeto financiado e do tomador do empréstimo.
No programa anterior, mostraram interesse pelas concessões empresas ligadas a construturas envolvidas agora na Operação Lava-Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras.
Essas empresas agora representam maior risco, o que faria com que um banco exigisse juros mais altos para lhes emprestar dinheiro. Por isso, a nova taxa foi apelidada de “risco Lava-Jato”.
A nova regra eleva ainda mais o custo do financiamento, o que torna mais difícil que alguns projetos se viabilizem, principalmente os de ferrovia. Por outro lado, isso poderá elevar a participação de bancos privados no negócios.
As instituições privadas não entraram no financiamento da primeira etapa do programa de concessões de Dilma Rousseff por entender que o governo tabelou os juros, impedindo o uso de regras de mercado, com a possibilidade de classificação de risco das operações.
O governo também tentará atrair com essas regras fundos de pensão e outros investidores institucionais internacionais. Uma das formas é o lançamento de debêntures incentivadas, que são títulos de dívida lançados pelas empresas em que o governo não cobra impostos. (Folhapress)
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