Por Redação O Sul | 30 de outubro de 2025
O governo federal aprovou nessa quinta-feira (30) uma linha de financiamento para ajudar as companhias aéreas. Segundo técnicos do governo, o BNDES deve iniciar as primeiras operações no começo de 2026. A taxa de juros ficará entre 6% e 7,5% ao ano e o prazo de pagamento, entre cinco anos e 20 anos.
Os detalhes da linha de crédito foram definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e pelo Banco Central (BC).
Para este ano, serão ofertados às empresas R$ 4 bilhões, em processos de contratação que devem começar neste ano e ser finalizados no ano que vem. Para 2026, mais R$ 4 bilhões, podendo chegar a R$ 6 bilhões. Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), abastecido com outorgas das concessões aeroportuárias.
As empresas poderão tomar empréstimo para compra de aviões, peças, manutenção de aeronave, serviços ligados ao setor aéreo e Combustível de Aviação Sustentável (SAF). As condições de financiamento vão depender da destinação dos recursos. No financiamento compra de aviões, por exemplo, o prazo de pagamento é de até 20 anos.
A modalidade vem sendo defendida pelo Ministério de Portos e Aeroportos desde o ano passado. Para pôr a medida em prática foi preciso vencer alguns entraves, como alterar a lei de criação do Fnac, que tinha como destinação original estimular a aviação regional.
Outro entrave diz respeito às garantias dos empréstimos, uma das dificuldades o setor. O governo enviou um projeto ao Congresso propondo o uso do Fundo Garantidor do Comércio Exterior (FGCE), com aporte de R$ 1,5 bilhão. Mas a proposta não avançou no Congresso.
Diante disso, as companhias interessadas terão que ofertar garantias próprias, como fiança bancária ou garantias privadas.
“O governo federal está fazendo a sua parte, que é viabilizar crédito para a compra de aeronaves nacionais, manutenção de motores e aumento de infraestrutura para que as empresas possam oferecer mais assentos e opções de serviços aos passageiros. Com isso, as aéreas, que não receberam apoio quando mais precisavam, que foi durante a pandemia, poderão reduzir seus custos operacionais e também o preço das passagens, evitando restrições que acabam prejudicando o consumidor”, comentou em nota o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos. (Com informações de O Globo)
