Por Redação O Sul | 15 de agosto de 2019
Em ordem publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. O despacho não especifica quando a medida entra em vigor, mas Bolsonaro disse que a medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira (19).
Ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente determina que os policiais suspendam o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas. Na determinação, não são citados os controladores fixos de velocidade, mais conhecidos como pardais e lombadas eletrônicas.
A suspensão vale até que seja concluída uma revisão das normas sobre fiscalização eletrônica de velocidade, que deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura. A pasta controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem regras sobre o assunto. Além disso, a medida exige que o Ministério da Justiça revise os atos normativos internos sobre o tema.
Durante visita às obras de duplicação da BR-116 na segunda-feira (12), Bolsonaro havia dito que os radares não seriam mais usados no país a partir da semana que vem.
