Rio Grande do Sul Governo do Rio Grande do Sul destina 57 milhões de reais para indenização de famílias que moravam às margens da ERS-118
Por Redação O Sul | 2 de julho de 2022
Anunciados os recursos para a indenização das famílias que residiam às margens da ERS-118 e foram retiradas para a realização das obras de duplicação da rodovia. Com aporte total de R$ 57 milhões, a iniciativa é um desdobramento do programa Avançar nas Obras e Habitação, do Governo do Rio Grande do Sul. Cada família será contemplada com repasse de R$ 80 mil, em parcela única, para a compra da casa própria.
As famílias comemoraram o desfecho de uma política habitacional que era aguardada há mais de um a década. “Estamos muito felizes com o final de uma novela que já durava mais de 10 anos”, comemorou Clarissa Jacobini Brum, representante das famílias indenizadas. Nesta etapa, foram contempladas 166 famílias e a previsão é que as outras 556 famílias sejam contempladas até o final de julho, totalizando 722 famílias beneficiadas.
Dentro do programa Avançar, estão sendo aplicados mais de R$ 143 milhões para promover a habitação de interesse social. “Estamos resolvendo um antigo impasse envolvendo centenas de famílias”, declarou o secretário de Obras e Habitação, Volnei Minozzo.
O acordo que será celebrado com cada família beneficiária foi elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), por meio do Centro de Conciliação e Mediação do Estado.
A decisão garante a resolução amigável do conflito envolvendo o compromisso habitacional assumido pelo Estado, no ano de 2013, com 922 famílias dos municípios de Cachoeirinha, Gravataí e Sapucaia do Sul. Um total de 722 aguardava reassentamento ou indenização e, atualmente, são beneficiárias do programa de Aluguel Social do Estado. Os valores, porém, não são ajustados há mais de dez anos.
O Decreto Estadual nº 50.574/2013 iniciou o procedimento de desapropriação de imóvel para o assentamento das famílias, mas a área foi objeto de ocupação irregular por outro grupamento de pessoas, impossibilitando a concretização do compromisso.
Programa estadual
Anunciado em janeiro deste ano, o programa Avançar nas Obras e Habitação está destinando R$ 143,67 milhões em políticas habitacionais, com impacto em 100 mil pessoas.
Além da indenização às famílias que recebiam aluguel social, o programa também inclui a construção de unidades habitacionais, a execução do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro e a conclusão de empreendimentos para a população de baixa renda.
No total, o programa Avançar está aportando R$ 226.917.023 para ampliar também outros convênios disponibilizados pela Secretaria de Obras e Habitação aos municípios, como a perfuração de poços e a contratação de horas-máquina para a recuperação de estradas vicinais.
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