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Rio Grande do Sul Governo do RS detalha o que são produtos essenciais; confira o que pode ser vendido nos supermercados

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Medida que entra em vigor nesta segunda-feira gerou dúvidas entre consumidores e comerciantes

Foto: EBC
A medida vai ao encontro do esforço coletivo de redução da circulação de pessoas para reduzir o contágio por coronavírus. (Foto: EBC)

O mais recente decreto do governo do Rio Grande do Sul sobre o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus gerou dúvidas e desagradou comerciantes, já que prevê a impossibilidade de venda e exposição de produtos não essenciais.

O governador Eduardo Leite se manifestou para esclarecer o assunto, principalmente no que diz respeito à venda de bebidas alcoólicas. Na tarde deste sábado (06), a PGE-RS (Procuradoria-Geral do Estado) divulgou um enunciado interpretativo sobre o tema. A regra começa a valer nesta segunda-feira.

De acordo com a PGE-RS, o cumprimento da determinação pode se dar diversas formas, como ocultação, retirada, isolamento por lona ou fita. A medida foi tomada por supermercado acostumados a comercializar esses tipos de itens.

São bens e produtos essenciais os indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim consideradas aquelas que, se não atendidas, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, como bebidas de qualquer tipo; alimentos, para uso humano ou veterinário; itens de saúde e higiene, humana e animal, entre outros.

São também essenciais os insumos necessários para as atividades essenciais, como materiais de construção; ferramentas; materiais escolares; bens e produtos relacionados ao preparo de alimentos, como panelas, potes, fósforos; bens e produtos relacionados à iluminação, como lâmpadas, velas, isqueiros, etc.; itens relacionados às telecomunicações, como recarga de celular pré-pago, carregadores de celular e bens e produtos necessários para o reparo ou conserto de telefones celulares.

O presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS), Antônio Cesa Longo, manifestou-se em nota reforçando que o setor apoia o governo, mas propõe uma reflexão acerca das regras publicadas.

“A parte de bazar representa 2% do faturamento dos supermercados, não há problemas em não vendermos, no entanto, ocupa 9% da área de vendas por seu volume, muitos supermercados não têm espaço no estoque para retirar estes itens das gôndolas”, explica solicitando autorização para vedar o acesso dos clientes com fitas, faixas e avisos.

O dirigente também reforça que o segmento tem dúvidas a respeito da configuração de produtos como essenciais e não essenciais e solicita imediatamente aos associados a cessão das vendas de eletroeletrônicos, brinquedos e têxteis.

“Tecnicamente não encontramos definição para quais outras categorias são essenciais e não essenciais, sendo que federais e o próprio Código de Defesa do Consumidor só nomeiam as atividades”, esclarece. A restrição do executivo estadual é aplicável em todo o território do Estado a partir desta segunda-feira (08).

Flores e plantas

O governo atendeu a um pedido da Agas e autorizou a venda presencial de plantas e flores naturais até o horário de fechamento dos supermercados nesta segunda, Dia Internacional da Mulher. Os estabelecimentos encerram as atividades às 20h.

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