Quinta-feira, 28 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Economia Limite de gasto entra na mira na Câmara dos Deputados

Compartilhe esta notícia:

Para a equipe econômica, a fixação do limite foi um ponto importante para evitar um "cheque em branco" ao Congresso, em um momento de fragilidade das contas públicas

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Os presidentes da Câmara e do Senado cobraram um plano "real", com quantidade de vacinas e calendário de imunização. (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

O limite de R$ 44 bilhões aprovado pelo Senado para o pagamento do auxílio emergencial está na mira de organizações da sociedade civil e mesmo de parlamentares. Diante da explosão de uma nova onda da pandemia, há um movimento para tentar derrubar a trava durante a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) na Câmara dos Deputados.

Para a equipe econômica, a fixação do limite foi um ponto importante para evitar um “cheque em branco” ao Congresso, em um momento de fragilidade das contas públicas. No ano passado, o governo pagou R$ 293,1 bilhões em transferências às famílias vulneráveis, com impacto sobre a dívida pública.

Para o deputado Mauro Benevides (PDT-CE), o valor de R$ 44 bilhões não é um teto para o pagamento em si do auxílio. Ao Estadão, ele diz que o artigo da PEC que abre caminho à nova rodada do benefício trata de um teto para o volume de despesas que podem ficar de fora das amarras fiscais, mas nada impede, segundo ele, que o Congresso destine mais recursos ao programa social dentro das regras orçamentárias normais.

“Não existe essa história de limite, essa trava de R$ 44 bilhões. Esse é o dinheiro que está autorizado a tirar do teto”, diz Benevides. “A MP, se a Câmara quiser mudar, pode dizer que é R$ 60 bilhões (para o auxílio emergencial). Obviamente, que vamos ter de encontrar R$ 16 bilhões lá no teto de gastos.”

Os movimentos sociais querem ir além e conseguir a retirada do limite de R$ 44 bilhões durante a votação na Câmara. Cartas foram enviadas aos deputados mostrando que o Brasil tem atualmente 84 milhões de pessoas enfrentando algum grau de insegurança alimentar – quando há falta de acesso regular e disponibilidade de alimentos.

A retirada da trava de R$ 44 bilhões pode ser feita sem atrasar a votação da PEC como um todo. Basta um destaque supressivo, ou seja, um pedido dos parlamentares para que a expressão que contém o limite seja retirada do texto. Esses destaques são votados em plenário. Até o momento, governistas não veem chances de uma articulação como essa prosperar, mas ainda assim o tema está sendo monitorado de perto para evitar surpresas.

Considerando o limite de R$ 44 bilhões, a versão mais recente da MP prevê que trabalhadores em situação vulnerável por causa da pandemia devem receber quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Economia

Governo do RS detalha o que são produtos essenciais; confira o que pode ser vendido nos supermercados
Papa reza pelas “vítimas da guerra” em cidade iraquiana devastada pelo Estado Islâmico
https://www.osul.com.br/limite-de-gasto-entra-na-mira-na-camara-dos-deputados/ Limite de gasto entra na mira na Câmara dos Deputados 2021-03-07
Deixe seu comentário
Pode te interessar