Rio Grande do Sul O governo gaúcho retirou o limite de pessoas em sala de aula para o retorno do ensino presencial em creches, escolas e faculdades
Por Redação O Sul | 16 de fevereiro de 2021
Novo decreto estadual exige apenas distanciamento de 1,5 metros entre as cadeiras dentro da sala
Foto: ReproduçãoO governo do Rio Grande do Sul publicou um novo decreto que retira o limite de 50% de ocupação nas salas de aula para a realização de atividades presenciais em creches, escolas e universidades. A decisão vale para todo o Estado, independente da bandeira de classificação de cada área no mapa do distanciamento controlado.
Para que possam atuar sem a restrição, as instituições de ensino terão que atender a uma exigência: o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as cadeiras ou classes.
Além disso, janelas e portas devem permanecer abertas para circulação e renovação do ar – trata-se de uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.
Outra determinação é que as entradas, saídas, intervalos e demais atividades externas terão que ocorrer em horários intercalados, para evitar aglomeração de pessoas.
“As demais orientações sobre os protocolos sanitários permanecem valendo, como o uso obrigatório, contínuo e correto de máscara”, ressalta o governo do Rio Grande do Sul.
Na rede estadual, o retorno para as aulas está previsto para iniciar a partir de 8 de março, em modelo híbrido com atividades presenciais e remota.
A nova medida altera o decreto estadual nº 55.465, de 5 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no Estado, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo coronavírus.
Argumentação
De acordo com o governo gaúcho, o recuo na limitação foi decidido a partir de uma solicitação feita pelo Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS) e também pela prefeitura de Lajeado (Vale do Taquari).
“A finalidade [da liberação] é viabilizar a retomada presencial às aulas para o maior número possível de alunos, desde que com segurança, um objetivo de todo o processo de retorno às aulas presenciais no Rio Grande do Sul”, argumentou o Palácio Piratini por meio de seu site oficial.
“Essa alteração não significa ausência de uma regra de ocupação, pois segue mantida a restrição de distanciamento interpessoal mínimo de 1,5 metro, o que condiz com teto de ocupação de 1 pessoa para cada 2,25 metro quadrado de área útil”, acrescentou.
Situação
A medida foi anunciada na mesma semana em que o Rio Grande do Sul tem cor vermelha (alto risco epidemiológico para coronavírus) em 16 de suas 21 “Regiões-Covid”. As outras cinco estão em laranja (risco médio)
E o gabinete de crise do Palácio Piratini alerta para a necessidade de reforço nos protocolos de prevenção à Covid, devido ao rápido aumento na ocupação de leitos clínicos nos últimos dias (902 para 1.112), o que pode sobrecarregar as UTIs nos próximos dias.
(Marcello Campos)
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