Por Redação O Sul | 23 de outubro de 2016
As discordâncias sobre a reforma da Previdência vão além do provável aumento da idade para a aposentadoria, como o governo quer estabelecer, e opõe críticos e defensores das mudanças até na leitura dos dados do setor. As centrais sindicais defendem a ideia de que a Previdência não é deficitária, o que reduziria a urgência da reforma.
Do outro lado, o governo e economistas consideram a leitura equivocada e apresentam, na defesa por mudanças, saldos negativos crescentes. O número mais difundido sobre a insolvência do sistema previdenciário é um déficit no Regime Geral de Previdência Social (que inclui trabalhadores da iniciativa privada urbana e rural) que, segundo dados oficiais, superou R$ 85 bilhões em 2015.
Opositores da reforma sustentam, porém, que o financiamento dos benefícios, previsto na Constituição, é garantido por contribuições que são desviadas para o pagamento de outras despesas, provocando saldo negativo nas contas. A divergência levou o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, a publicar em uma rede social comentários chamando os cálculos de “truques”.
Nos cálculos do governo, o déficit da Previdência considera receitas que vêm de contribuições patronais e de trabalhadores e despesas apenas com aposentados e pensionistas, sem contar os benefícios assistenciais garantidos pela Constituição a idosos e deficientes de baixa renda.
O saldo negativo poderia ter sido R$ 40 bilhões menor sem as reduções nas contribuições previdenciárias concedidas a empresas do Simples, entidades filantrópicas e MEIs (microempreendedor individual). Ainda assim, no ano passado as contas ficariam no vermelho em mais de R$ 45 bilhões – um pouco menos do que o governo gastou em todo o ano com seguro-desemprego e abono: R$ 48 bilhões. (Folhapress)
