Brasil O Governo Federal encontrou irregularidades em 60 mil benefícios assistenciais para idosos e deficientes de baixa renda

Os cancelamentos gerarão uma economia inicial estimada em R$ 670 milhões. (Foto: Banco de Dados)

Em busca de receitas e maior eficiência nos programas sociais, o governo federal iniciou um pente-fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada), direcionado a idosos e deficientes de baixa renda, e encontrou 60 mil benefícios irregulares.

Os cancelamentos gerarão uma economia inicial estimada em R$ 670 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social achou 17 mil pagamentos a pessoas que já morreram. Esses casos totalizam R$ 190 milhões por ano e já foram cancelados. Em outro cruzamento de dados, foram identificadas 43 mil pessoas que recebem o recurso mesmo possuindo renda maior do que o valor fixado para entrar no programa.

Uma redução ainda maior de custos é esperada em 2018, quando peritos verificarão in loco as condições físicas e de moradia dos beneficiários. Pelas regras, têm direito a um salário mínimo deficientes incapacitados e pessoas acima de 65 anos, nos dois casos com renda familiar inferior a um quarto do piso.

O programa, que atende hoje a 2,48 milhões de deficientes e a 1,99 milhão de idosos e custa R$ 50 bilhões, não era revisado desde 2008. As fiscalizações que vêm sendo realizadas em programas como auxílio-doença, Bolsa Família e aposentadoria por invalidez são consideradas pelo Ministério do Planejamento uma das fontes de receita para ajudar no cumprimento da meta fiscal do governo.

Essas varreduras, que geraram uma receita adicional superior a R$ 7 bilhões neste ano, chegaram ao BPC. Entre julho e agosto, o Ministério do Desenvolvimento Social enviou cartas aos favorecidos pedindo que atualizem os seus cadastros. A expectativa é de que até novembro R$ 480 milhões em incentivos sejam cancelados.

“As revisões têm como objetivo dar mais eficiência ao gasto social, que cresceu muito nos últimos anos sem revisões aprofundadas. Há casos em que a doença não é incapacitante e em que o usuário na verdade é candidato ao programa Bolsa Família, não ao BPC”, diz o secretário-executivo da pasta, Alberto Beltrame.

A diferença para as contas públicas é grande. O Bolsa Família paga, em média, R$ 181 mensais. O BPC concede R$ 937. O Ministério do Desenvolvimento Social aguarda o fim do pente fino do auxílio-doença para dar início à etapa mais aprofundada de revisão no BPC. “Estamos nos organizando para racionalizar as visitas, focando somente nos casos em que é mais provável que a situação tenha mudado desde a concessão do benefício.”

As visitas vão avaliar não somente as condições financeiras do beneficiário, mas também sua situação social – moradia, transporte e oportunidades de trabalho. “Ser cadeirante em São Paulo é diferente de ser cadeirante no interior da Paraíba. São essas diferenças que a checagem também vai abordar”, disse Beltrame.

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