Por Redação O Sul | 19 de julho de 2023
O governo já tem em mãos um projeto para aumentar a segurança de autoridades, entre elas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O estudo que embasou o projeto foi apresentado pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e está em análise na consultoria jurídica do Ministério da Justiça.
A proposta é criar a Diretoria de Segurança de Dignatários, sistematizando, de forma permanente e com equipes específicas, a segurança de autoridades no Brasil e no exterior.
A ideia foi apresentada antes dos atos hostis contra o ministro Alexandre de Moraes e a suposta agressão ao filho dele no aeroporto de Roma, na Itália. Porém, ganhou força após o episódio, que faz parte de uma sequência de ataques a ministros por possível motivação política.
Moraes é relator de investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. E tem sido mirado por seguidores do ex-presidente.
Após a análise na consultoria jurídica do Ministério da Justiça, a proposta seguirá para decisão do ministro Flávio Dino, porque envolve custos e logística. Mas já há um entendimento de que é necessário reforçar, de forma permanente e com estrutura, a segurança dos ministros.
Como funciona
No STF, hoje, a estrutura de segurança a ministros é oferecida, mas cabe a eles decidir se usam todas as vezes que viajam.
No exterior, a polícia judicial sempre oferece o apoio com homens e contato com órgãos internacionais. Mas cada ministro define se aceita o auxílio, e alguns dispensam a segurança reforçada.
Então, no âmbito do Supremo, não deve haver mudança institucional, porque essa possibilidade já é oferecida. A alteração de protocolo, então, teria que partir do governo, via Ministério da Justiça e Polícia Federal.
Curso
O governo de Minas Gerais, por meio do Gabinete Militar do Governador, realizou, na tarde da última sexta-feira (14), a solenidade de formatura dos alunos da primeira edição do Curso de Segurança e Proteção de Autoridades (CSPA).
O curso formou 37 alunos dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Piauí e Rio Grande do Sul, entre policiais, bombeiros e policiais rodoviários federais.
O CSPA tem como objetivo assegurar a segurança, a ordem e o bem-estar da sociedade, em todas as dimensões e prepara o militar para o papel fundamental de proteção e resguardo dos interesses públicos. O conteúdo envolve diversos cenários e desafios da área, desde ações preventivas até respostas em situações críticas.
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