Por Redação O Sul | 14 de novembro de 2015
Sem condições de fechar o Orçamento respeitando a meta fiscal prevista para 2016, o governo já se movimenta para tomar novas medidas, até o fim do ano, que representem aumento de receita. A principal medida em análise é o aumento da alíquota do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) incidente sobre os combustíveis, como gasolina e diesel.
A elevação de PIS e Cofins poderá ser feita pela presidenta Dilma Rousseff, sem precisar da aprovação do Congresso Nacional e da necessidade do período de noventena (três meses), prazo obrigatório para a entrada em vigor da Cide-combustíveis. Uma fonte da área econômica calcula entre 6 bilhões e 9 bilhões de reais o potencial de arrecadação, a depender do valor da alíquota.
O Executivo contará com uma lista de dificuldades em fechar as contas do ano que vem: o governo decidiu abolir a possibilidade de abater investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do superávit primário previsto de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto); conta com recursos de arrecadação incerta, como os 10 bilhões de reais previstos com a venda de imóveis na Amazônia, de acordo com o proposto pelo relator de Receitas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), além de enfrentar a queda na atividade econômica, que tem reduzido a arrecadação no Brasil.
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