Brasil Governo estuda o fim do monopólio da Petrobras na venda do querosene de aviação para reduzir os preços das passagens aéreas no País
Por Redação O Sul | 29 de outubro de 2019
O governo federal estuda até a quebra do monopólio da Petrobras na venda do querosene de aviação como forma de reduzir os custos para as empresas aéreas. A iniciativa pretende atrair empresas estrangeiras para ampliar rotas e derrubar os preços das passagens no País.
Na segunda-feira (28), o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o secretário nacional de Aviação, Ronei Glanzmann, em conversas com representantes do setor em um evento em Brasília, sinalizaram que pretendem promover essas medidas para derrubar os custos que mais influenciam o preço das passagens. Entre eles, estão a variação cambial e a tributação (incidência de ICMS, PIS e Cofins).
Segundo cálculos da Abear, associação que representa as empresas aéreas, hoje os custos de uma companhia impactam em 30% o preço de uma passagem. No exterior, o peso é de 22%.
A diferença faria com que uma empresa de baixo custo, como a Ryanair, operasse no Brasil vendendo passagens pelo menos 27% mais caras do que nos outros países onde a empresa tem voos regulares, segundo estimativas das companhias nacionais.
As empresas afirmam que 90% dessa diferença de custos se deve à cobrança do ICMS, e o restante à política de preços da Petrobras, que, como no mercado de distribuição de gás, detém o monopólio do refino e da distribuição do combustível de aviação.
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