Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020

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Economia Governo federal avalia propor um benefício específico para trabalhadores demitidos durante a pandemia

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A proposta deve ser apresentada em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A taxa de desemprego entre os pretos ficou em 17,8%, e entre os pardos, em 15,4%. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O governo federal estuda propor um benefício específico para contemplar trabalhadores que foram demitidos durante a pandemia de Covid-19, mas ficaram sem acesso ao seguro-desemprego ou ao auxílio emergencial.

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, o assunto está sendo discutido como uma contraproposta à demanda das centrais sindicais por uma prorrogação do seguro-desemprego em duas parcelas, que poderia ter um custo de até R$ 16,7 bilhões e não tem apoio do governo.

Os números ainda estão sendo fechados pelos técnicos da área econômica, mas dados preliminares indicam que cerca de 256 mil trabalhadores perderam o emprego entre 20 de março e 30 de setembro e não tiveram direito ao seguro-desemprego nem conseguiram acesso ao auxílio emergencial pago a informais e pessoas sem trabalhar.

Ainda está em discussão se essas pessoas serão incluídas no auxílio emergencial ou se receberão uma espécie de seguro-desemprego emergencial. Por outro lado, há o temor dentro do governo de que qualquer abertura amplie a pressão para incluir outros grupos nas políticas emergenciais.

A concessão do seguro-desemprego é feita de acordo com regras de carência. É preciso ter trabalhado de seis a 12 meses no mínimo, a depender da quantidade de pedidos já feitos para acessar o benefício, para ter direito às parcelas. Um trabalhador que tenha sido dispensado poucos meses após a contratação pode ter ficado sem o seguro.

Já o auxílio emergencial recebeu solicitações até 2 de julho, e seu recebimento é vedado a quem é empregado formal. Quem foi demitido depois disso e não tinha direito ao seguro-desemprego também pode ter sido excluído da ajuda criada para a situação de pandemia.

A proposta deve ser apresentada em reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) na próxima semana. O colegiado é o responsável por gerir as políticas de seguro-desemprego e abono salarial e tem representantes dos trabalhadores, do governo e dos empregadores.

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