Por Redação O Sul | 31 de março de 2026
A medida estabelece uma subvenção no valor total de R$ 1,20 por litro de diesel importado
Foto: Licia Rubinstein/Agência IBGE NotíciasPara conter a alta do preço do diesel ocasionada pela ofensiva do governo norte-americano no Irã, o governo federal e os Estados anunciaram um acordo para fornecer uma subvenção, ou seja, um apoio financeiro a importadores de diesel.
“A medida tem caráter excepcional, temporário e busca assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país, atenuando os efeitos críticos mundiais que derivaram da atual intervenção conflituosa no Oriente Médio”, informa nota assinada pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.
A medida estabelece uma subvenção no valor total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 custeado pela União e R$ 0,60 pelos estados.
A contrapartida estadual, ainda de acordo com a nota, será proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada unidade da federação. Principais termos da medida:
* Prazo limitado: a subvenção vigorará pelo período de até dois meses para que a medida não se converta em passivo fiscal para os Estados;
* Definição de cotas: as cotas referentes aos estados que não aderirem à medida não serão redistribuídas aos estados participantes, preservando o equilíbrio federativo e a voluntariedade de adesão.
A nota não diz quais Estados aderiram à proposta, afirma apenas que “80% já sinalizaram positivamente com a adesão e parceria com o governo federal visando mitigar os efeitos do choque de preços do petróleo sobre a população dos seus respetivos estados”.
No entanto, entre os Estados confirmados estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. Outros ainda não se manifestaram. O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, informou que vai aguardar a publicação da medida provisória para decidir sobre a adesão à política de subvenção ao diesel.
O governo federal chegou a propor que os estados isentassem sobre importação do diesel até o fim de maio. Nesse caso, metade das perdas de arrecadação seria compensada pela União. A isenção do ICMS na importação do diesel custaria R$ 3 bilhões por mês até o fim do período, dos quais o governo se compromete a ressarcir R$ 1, 5 bilhão por mês aos estados. A proposta encontrou resistências dos governos locais, que argumentaram que ainda estavam se recompondo do impacto de medida de 2022 que fixou um teto para o ICMS.
No dia 12 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a isenção de PIS e Cofins sobre o combustível para a importação e a comercialização do diesel. A medida representou, segundo o governo, uma redução de R$ 0,32 dos tributos PIS e Cofins. Outros R$ 0,32 vem da subvenção. Um impacto total, portanto, de R$ 0,64 por litro.
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ESTADISTA LULA agindo para o bem do povo.
E a falta de vergonha na cara dos donos de distribuidoras e postos fazendo montinhos andando em frente… tudo isto acontece pela INÉRCIA das Otoridades competentes que bradam vou multar… vou interditar… mas comodamente só aparecem para fotos da capa de jornais, esta incompetência levou a escassez e oferta e procura com Diese chegando na casa dos R$ 8,45 que eu tenha visto nas estradas, mas recebi fotos de placas de postos com Diesel a R$ 9,39… cade procom… cade estes inutilitários que vivem a custas do pagador de IMPOOSTOS????????