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Economia Governo federal planeja divulgar decreto do fim da escala de trabalho 6×1 na próxima segunda-feira

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Ministro Luiz Marinho deve realizar despacho da decisão com Lula nesta quinta-feira (5); trabalhador deve ter oito folgas por mês

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (4) que o governo planeja regulamentar o decreto que determina o fim da escala 6×1 na próxima segunda (9). A declaração foi dada durante a coletiva de imprensa que divulgou os dados mensais do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Segundo o ministro, o despacho da normativa com o presidente Lula está marcado para quinta-feira (5). Ele ressaltou que os setores devem avaliar a regra em que cada um se aplica via convenção coletiva, assegurando que o trabalhador possua oito folgas durante o mês.

Os acordos de escala semanal devem ser estabelecidos considerando que o trabalhador deve ter pelo menos uma folga por semana, não podendo trabalhar sete dias por semana. Sendo assim, a escala de trabalho pode ser flexível desde que as oito folgas sejam cumpridas mensalmente.

De acordo com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), serão consideradas as exceções das escalas de trabalho das áreas de saúde, transporte, segurança e limpeza urbana, com os trabalhadores podendo atuar em escalas de plantão acordadas por cada categoria.

Essas exceções serão regulamentadas através do decreto que está previsto para entrar em vigor em 15 de dezembro reduzindo gradualmente a carga horária de 44 para 40 horas semanais.

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3 Comentários
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ochoavanderlei@gmail.com
4 de novembro de 2026 18:50

Brasil melhorando a cada dia e a kornes da direites golpistes dandes contres…

vanderlei stefani
4 de novembro de 2026 17:07

Arriba povo brasileiro ♥️♥️♥️♥️

ochoavanderlei@gmail.com
4 de novembro de 2026 16:54

ESTADISTA LULA trabalhando firme e forte pelo povo trabalhador. Parabéns ESTADISTA LULA.

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